Questão 1316932

• Banca: ESAF
• Órgão: MF
• Ano: 2013
• Provas: ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Pela PEC 37, os promotores e procuradores  só podem supervisionar a atuação da polícia e  solicitar ações durante a elaboração de inquéritos  policiais, e a investigação criminal é de competência  exclusiva da Polícia Federal e da Polícia Civil. Os  líderes partidários acham que, se fizerem pequenas
alterações no texto da PEC, poderão obter um  acordo entre procuradores e delegados. Uma  das sugestões é dispor sobre a possibilidade de o  Ministério Público fazer investigações em situações  excepcionais — como, por exemplo, nos casos  em que houver indícios de inércia e inépcia nas
investigações realizadas pela polícia.
A sugestão, que prevê que as investigações sejam  acompanhadas pela Justiça, parece ter agradado aos
promotores e procuradores. Mas os representantes  dos delegados não se comprometeram com os
líderes partidários — segundo eles, a proposta ainda  terá de ser submetida às entidades estaduais da
categoria.
A rivalidade entre delegados e procuradores é antiga.  Embora a Constituição de 88 atribua competências específicas aos promotores e procuradores — como  patrocinar com exclusividade ações penais públicas,  promover inquérito, impetrar ação civil pública e  exercer o controle externo da atividade policial —,  ela não faz menção às prerrogativas da categoria em  matéria de investigação criminal.

                                                              (O Estado de S. Paulo, Editorial, 10/6/2013, com adaptações).

Assinale a opção que está de acordo com as informações do texto.

• A. A PEC 37 estabelece que promotores e procuradores tenham ampliados seus poderes de investigação criminal.
• B. A Polícia Federal e a Polícia Civil, conforme disposto na PEC 37, compartilhariam com promotores e procuradores os procedimentos da investigação criminal.
• C. A Constituição de 1988 já definia a investigação criminal como prerrogativa exclusiva de procuradores e promotores.
• D. A proposta de que procuradores e promotores acompanhem as investigações criminais empreendidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil foi imediata e amplamente apoiada pelos delegados.
• E. Está em negociação um acordo entre procuradores e delegados para que o Ministério Público possa fazer investigações criminais em situações excepcionais, como no caso de as ações de investigação realizadas pela polícia se mostrem insatisfatórias.

Gabarito: E

Comentários

• Letra E. Responde a questão: 

  "Uma  das sugestões é dispor sobre a possibilidade de o  Ministério Público fazer investigações em situações  excepcionais — como, por exemplo, nos casos  em que houver indícios de inércia e inépcia nas investigações realizadas pela polícia."

• apesar de ser a unica resposta aceitável, não concordo com o gabarito, deveria ser anulada

  no texto menciona apenas como sugestão esse acordo, não menciona negociação conforme resposta E.

• Bom, vamos lá.
  
  mikio enokizono, eu discordo de sua posição. Antes eu também fiquei na dúvida, mas se analisarmos bem o texto encontramos a palavra "acordo" --> Os  líderes partidários acham que, se fizerem pequenas 
  alterações no texto da PEC, poderão obter um  acordo entre procuradores e delegados.

  Com isso e o restante da interpretação, a resposta letra E está correta sim! pois, quando se trata de um acordo subentendesse que provém de uma negociação.

  Mesmo apesar de a interpretação ser bem individual, eu enxergo assim.

  
  

  bons estudos.

• Para quem não conhecia a palavra tb:

  Significado de Inépcia
  

  s.f. Ausência de aptidão; falta de competência e/ou eficiência: "ele demonstra inépcia para o esporte." 

  
  

• A alternativa E fala,

  Está em negociação um acordo entre procuradores e delegados para que o Ministério Público possa fazer investigações criminais em situações excepcionais, como no caso de as ações de investigação realizadas pela polícia se mostrem insatisfatórias.

  Porém fica claro no trecho do texto:  "...Mas os representantes  dos delegados não se comprometeram com os 
  líderes partidários..."

  O acorde se dá entre os representantes dos delegados e os líderes partidários.

  Alternativa E, portanto não está correta a meu ver.

• GAB E; +-

• poderão obter um acordo entre procuradores e delegados. Uma das sugestões é dispor sobre a possibilidade de o Ministério Público fazer investigações em situações excepcionais — como, por exemplo, nos casos em que houver indícios de inércia e inépcia nas

  investigações realizadas pela polícia.

  E Está em negociação um acordo entre procuradores e delegados para que o Ministério Público possa fazer investigações criminais em situações excepcionais, como no caso de as ações de investigação realizadas pela polícia se mostrem insatisfatórias.