Questão 1317310

• Banca: FGV
• Órgão: SUDENE-PE
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - SUDENE-PE - Analista Técnico Administrativo - Ciência Jurídicas
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

As condutas de todos que participam de um processo devem estar pautadas na lealdade e orientadas pela premissa inafastável da boa-fé. O desrespeito a essas orientações, quando advindo das partes, dos advogados ou do magistrado acarreta uma série de consequências processuais e até mesmo pessoais para o transgressor.

Acerca da atuação do magistrado em um processo, assinale a afirmativa correta.

• A. Responde o magistrado por perdas e danos quando procede com dolo no exercício de suas funções.
• B. Responde o magistrado por perdas e danos quando retarda, ainda que com justo motivo, providência que deveria ordenar de ofício.
• C. Responde o magistrado por perdas e danos quando procede com culpa no exercício de suas funções.
• D. Pode o magistrado exercer suas funções, sem que haja qualquer transgressão processual, em processo no qual interveio como mandatário da parte.
• E. Pode o magistrado exercer suas funções, sem que haja qualquer transgressão processual, em processo no qual está postulando, como advogado da parte, parente seu, em linha colateral, de segundo grau.

Gabarito: A