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Item II deveria estar correto:
Art. 10. O ingresso nos cargos
de provimento efetivo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico e da Carreira do Magistério do Ensino Básico Federal
ocorrerá sempre no Nível 1 da Classe D I, mediante aprovação em concurso público
de provas ou de provas e títulos.
O item IV também deveria ser verdadeiro:
Art. 34. Aos servidores
ocupantes de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, na data de 1o
de março de 2013, será aplicado, para a primeira progressão a ser realizada,
observando os critérios de desenvolvimento na Carreira estabelecidos nesta Lei,
o interstício de 18 (dezoito) meses.
Se algué puder me explicar onde se encontram os erros ficarei agradecida!
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Larissa,
o item II inverteu classe/nível. Deveria ser nível 1 da classe D I
o item IV ignora quem estava em estágio probatório em 2013 - para esses, poderia se dar a promoção imediata mediante a apresentação de títulos: para especialistas, iriam para o nível 1 da classe D II; para mestres e doutores, o nível 1 da classe D III (veja o parágrafo único do art. 15)
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Cuidado, o item II está correto, veja a Lei:
Art. 10. O ingresso nos cargos de provimento efetivo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da Carreira do Magistério do Ensino Básico Federal ocorrerá sempre no Nível 1 da Classe D I, mediante aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
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I. ERRADA. Art. 12, parágrafo 3, IV - para Classe E, com denominação Professor Titular:
a) possuir título de doutor; b) ser aprovado em processo de avaliação de desempenho; e c) lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, OU defesa de tese acadêmica.
II. ERRADA. Anexo IV, Tabela IX. Nível I, Classe DI.
III. ERRADA. Art. 11, I e II - O ingresso no Cargo ISOLADO de Professor Titular Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico... no qual serão exigidos: a) título de doutor; e b) 10 (dez) anos de experiência ou de obtenção do título de doutor, ambos na área de conhecimento exigida no concurso...
IV. ERRADA. Art. 14, parágrafo 2, I - A progressão da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá com base nos critérios gerais estabelecidos nesta Lei e observará, cumulativamente: I - o cumprimento do interstício de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício em cada nível.
V. CERTA. Art. 14. A partir da instituição do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, o desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá mediante progressão funcional e promoção, na forma disposta nesta Lei.
§ 1o Para os fins do disposto no caput, progressão é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, e promoção, a passagem do servidor de uma classe para outra subsequente, na forma desta Lei.
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O ingresso nos cargos de provimento efetivo de Professor da Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá sempre
na Classe 1, do Nível D I.
SUPER PEGADINHA ! O Correto é Classe DI no nível 1.
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Art. 34. Aos servidores
ocupantes de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, na data de 1o
de março de 2013, será aplicado, para a primeira progressão a ser realizada,
observando os critérios de desenvolvimento na Carreira estabelecidos nesta Lei,
o interstício de 18 (dezoito) meses.
quenstão deveria ter sido anulada
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A questão está certa m p. No próprio artigo que vc colou mostra que o item 4 é incorreto (assim como diz a questão).
Art. 34. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, na data de 1o de março de 2013, será aplicado, para a primeira progressão a ser realizada, observando os critérios de desenvolvimento na Carreira estabelecidos nesta Lei, o interstício de 18 (dezoito) meses.
A questão fala em promoção e não progressão.
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Art. 34. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal na data de 1o de março de 2013, será aplicado, para a primeira progressão ou promoção a ser realizada, observando os critérios de desenvolvimento na Carreira estabelecidos nesta Lei, o interstício de dezoito meses. (Redação dada pela Lei nº 13.325, de 2016)
Agora a sentença 4 está correta!!!
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A AFIRMAÇÃO DA QUESTÃO: (...) acadêmica e produção profissional relevante, E que tenham feito defesa de tese acadêmica inédita (...)
A LEI:
IV - para a Classe Titular:
a) possuir o título de doutor;
b) ser aprovado em processo de avaliação de desempenho; e
c) lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, OU de defesa de tese acadêmica inédita.
A AFIRMAÇÃO DA QUESTÃO: (...) Classe 1, do Nível D I (...)
A LEI:
Art. 10. O ingresso nos cargos de provimento efetivo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da Carreira do Magistério do Ensino Básico Federal ocorrerá sempre no Nível 1 da Classe D I, mediante aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
A AFIRMAÇÃO DA QUESTÃO: (...) para ingresso no cargo de Professor Titular (...)
A LEI:
Art. 11. O ingresso no Cargo ISOLADO de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá na classe e nível únicos, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, no qual serão exigidos:
I - título de doutor; e
II - 10 (dez) anos de experiência ou de obtenção do título de doutor, ambos na área de conhecimento exigida no concurso, conforme disciplinado pelo Conselho Superior de cada IFE.
A AFIRMAÇÃO DA QUESTÃO: (...) para a primeira promoção a ser realizada, observando (...)
A LEI:
Art. 34. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal na data de 1o de março de 2013, será aplicado, para a primeira PROGRESSÃO OU PROMOÇÃO a ser realizada, observando os critérios de desenvolvimento na Carreira estabelecidos nesta Lei, o interstício de dezoito meses.
A AFIRMAÇÃO DA QUESTÃO CORRETA: O desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá mediante progressão funcional e promoção, sendo que a primeira ocorre entre níveis subsequentes da mesma classe e a segunda, de uma classe para a subsequente.
A LEI:
Art. 14. A partir da instituição do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, o desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá mediante progressão funcional e promoção, na forma disposta nesta Lei.
§ 1o Para os fins do disposto no caput, progressão é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, e promoção, a passagem do servidor de uma classe para outra subsequente, na forma desta Lei.
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Essa questão é HARDCORE.
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A questão está desatualizada, atenção companheiros! Atenção!
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São 24 ou 18 meses o interstício?
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Povo fala fala e não sabe dizer o gabarito de uma vez!!!
Resposta: b