Questão 1318030

• Banca: IF-SC
• Órgão: IF-SC
• Ano: 2014
• Provas: IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Artes Visuais; IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Enologia; IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Informática; IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Matemática; IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Português; IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Processos Texteis; IF-SC - 2014 - IF-SC - Professor - Química
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: A Construção do Conhecimento: Papel do Educador, do Educando e da Sociedade; A Didática e o Processo de Ensino e Aprendizagem; Temas Educacionais Pedagógicos

O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), previsto na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, está regulamentado de acordo com as assertivas a seguir, que devem ser assinaladas (V) para verdadeiras e (F) para as falsas. 

 
( ) O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) está previsto no art. 18 e visa conceder ao professor do ensino básico, técnico e tecnológico retribuição por titulação imediatamente superior a que possui.
( ) O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) não altera a progressão e promoção já previstos na lei.
( ) O processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), a ser construído em cada Instituição Federal de Ensino alcançada, deverá seguir o ordenamento previsto na Portaria MEC nº 491, de 10 de junho de 2013, que criou o Conselho Permanente para o RSC.
( ) O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) poderá ser utilizado para fins de equiparação de titulação e para cumprimento de requisitos para a promoção na Carreira.
( ) A Resolução CPRSC nº 01, de 20 de fevereiro de 2014, do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências estabelece os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e afasta a necessidade de regulamentação específica para cada instituição alcançada, pois regulamenta todo o processo avaliativo dos professores.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.

• A. F, V, F, V, V
• B. V, F, V, F, V
• C. F, V, F, V, F
• D. V, F, F, F, V
• E. V, V, V, F, F

Gabarito: E

Comentários

• quero saber comentário da resposta certa

  
  

• Os dois itens são falsos. 
  O penúltimo é porque não interfere na promoção e nem na progressão. O RSC é complementar. 
  
  O último porque cada instituição deverá estabelecer seus próprios critérios. 
  

• (V) O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) está previsto no art. 18 e visa conceder ao professor do ensino básico, técnico e tecnológico Retribuição por Titulação (RT) imediatamente superior a que possui. (OBS: pois será considerada a equivalência da titulação exigida para a percepção da RT com o RSC).
  ( V) O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) não altera a progressão e promoção já previstos na lei.
  ( V) O processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), a ser construído em cada Instituição Federal de Ensino alcançada, deverá seguir o ordenamento previsto na Portaria MEC nº 491, de 10 de junho de 2013, que criou o Conselho Permanente para o RSC. 
  (F) O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) poderá ser utilizado para fins de equiparação de titulação e para cumprimento de requisitos para a promoção na Carreira. (OBS: art. 19 em nenhuma hipótese, o RSC poderá ser utilizado para fins de equiparação de titulação para cumprimento de requisitos para a promoção na Carreira).
  (F ) A Resolução CPRSC nº 01, de 20 de fevereiro de 2014, do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências estabelece os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e afasta a necessidade de regulamentação específica para cada instituição alcançada, pois regulamenta todo o processo avaliativo dos professores. (OBS: cada instituição deverá estabelecer seus próprios critérios conforme a resolução 1 de 20/02/2014 art. 3).