Questão 1319863

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INCA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Legislação em Farmácia; Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF

Julgue o item subsequente, relativos à Portaria n.º 344/1998 SVS/MS e suas atualizações.

Os estoques de medicamentos controlados, segundo essa portaria, não podem ser superiores às quantidades previstas para atender à necessidade de 3 meses de consumo do estabelecimento.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art. 27 O estoque de substâncias e medicamentos de que trata a portaria 344, não poderá ser superior as quantidades previstas para atender as necessidades de 6 (seis) meses de consumo.

• O estoque de substâncias e medicamentos de que trata este Regulamento Técnico não poderá ser
  superior as quantidades previstas para atender as necessidades de 6 (seis) meses de consumo.

  
  § 1º O estoque de medicamentos destinados aos Programas Especiais do Sistema Único de Saúde não está
  sujeito as exigências previstas no caput deste artigo.
   

• ERRADO

  Os estoques para o ramo cormercial que necessita da autorização especial tem que ser em quantidade equivalente a no máximo 6 meses de atividade, além disso vale lembrar que para programas do SUS não há esse limite e para substânicas da lista C3 a quantidade poderá ser equivalente a 1 ano.