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Segundo a doutrina: O accountability vertical ocorre quando os cidadãos controlam os políticos e governos por meio de plebiscito, referendo e voto, ou mediante o exercício do controle social – pressupõe uma ação entre desiguais. O accountability vertical refere-se à “transparência das gestões em relação aos eleitores que podem assim fiscalizá-las e puni-las, principalmente através do voto em eleições livres e justas” (Marcelo Amaral, 2007)
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Os mecanismos de accountability vertical, baseados na liberdade de opinião e de associação, impõem a necessidade da existência de instituições estatais e agências com poder legal e para a realização de ações de supervisão de rotina até no âmbito das sanções legais decorrentes de ações contra atos delituosos.
Quais seriam essas ''instituições estatais e agências com poder legal...'' ?
TCU, MP, entre outros. Ou seja, a questão aborda a accountability HORIZONTAL!
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Errado. A questão aborda a definição de accountability horizontal, que é a prestação de contas efetuada exclusivamente em nível de Governo, podendo ser entre os poderes( sistema de freios e contrapesos), ou entre órgãos, por meio de tribunais de contas, ministério público, agências reguladoras e demais órgãos de controle.
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Errado. Acredito que trata-se do accountability societal.
O accountability horizontal ocorre
através de mútua fiscalização e controle existente entre os
poderes (os freios e contrapesos), ou entre órgãos, por meio dos
Tribunais de Contas ou as Controladorias Gerais e agências
fiscalizadoras – pressupõe uma ação entre iguais e autônomos.O accoutability vertical ocorre
quando os cidadãos controlam os políticos e os governos por meio
de plebiscito, referendo e voto, ou mediante o exercício do
controle social – pressupõe uma ação entre desiguais.
O accountability social ou societal,
que não está ligado ao cidadão ou ao voto, mas às diversas
entidades sociais como associações, sindicatos, ONGs, mídia etc,
que investigam e denunciam abusos cometidos, e cobram
responsabilização é um mecanismo de controle não eleitoral, que
utiliza ferramentas institucionais e não institucionais, e envolve
múltiplas associações, movimentos ou mídia, com vistas a expor
erros e falhas do governo, incluir novas questões na agenda pública
ou influenciar as decisões políticas.
(Do livro do Augustinho Paludo, 2013, pgs 132-133)
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Trata-se de Accountability societal, que é desempenhado por Ongs, associações, sindicatos, etc... E não liga-se ao voto(vertical).
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Misturou horizontal e societal.
Horizontal - "existência de instituições estatais e agências com poder legal e para a realização de ações de supervisão de rotina até no âmbito das sanções legais decorrentes de ações contra atos delituosos"
Societal - "baseados na liberdade de opinião e de associação"
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Liliane Concurseira MELHOR RESPOSTA - OBJETIVA
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o tipo vertical, que se trata do controle da população sobre o governo. Portanto, percebe-se que a accountability relaciona-se com o uso do poder público, em que o titular da coisa é o cidadão e não os políticos eleitos.
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ACCOUNTABILITY:
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2 - Quanto ao tipo:
- Horizontal;
- Vertical;
- Societal.
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O accountability horizontal ocorre através da mútua fiscalização e controle existente entre os poderes (os freios e contrapesos), ou entre os órgãos, por meio dos Tribunais de Contas ou Controladorias Gerais e agências fiscalizadoras – pressupõe uma ação entre iguais ou autônomos. Esse accountability refere-se a “transparência das ações da gestão pública em relação aos agentes que podem fiscalizá-las e puni-las” (Marcelo Amaral, 2007). O accountability horizontal pressupõem que existam órgãos próprios de Estado detentores de “poder e capacidade, legal e de fato, para realizar ações, tanto de monitoramento de rotina quanto de imposição de sanções criminais ou de impeachment, em relação a ações ou omissões ilegais exercidas por outros órgãos ou agentes do Estado” (O’donel, apud Ana Mota, 2006).
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O accountability vertical ocorre quando os cidadãos controlam os políticos e governos através de plebiscito, referendo e voto, ou mediante o exercício do controle social – pressupõe uma ação entre desiguais. O accountability vertical refere-se à “transparência das gestões em relação aos eleitores que podem assim fiscalizá-las e puni-las, principalmente através do voto em eleições livres e justas” (Marcelo Amaral, 2007).
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O terceiro tipo é o accountability social (ou societal), que não está ligado ao cidadão e ao voto, mas ligado às diversas entidades sociais como associações, sindicatos, ONGs, mídia, etc, que investigam e denunciam abusos cometidos, e cobram responsabilização.
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fonte: Administração Geral e Pública para Concursos (Renato Fenili)
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Ga: Errado
- O accountability horizontal : relação de iguais - ocorre através da mútua fiscalização e controle existente entre os poderes ou entre os órgãos etc.
- accountability vertical: relação de desiguais - ocorre quando os cidadãos controlam os políticos e governos através de plebiscito, referendo e voto etc.
- O accountability societal: ligado às diversas entidades sociais como associações, sindicatos, ONGs, mídia, etc, que investigam e denunciam abusos cometidos, e cobram responsabilização.
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Na literatura há menção a três tipos de accountability: o horizontal e o vertical e o societal.
O accountability horizontal ocorre através da mútua fiscalização e controle existente entre os poderes (os freios e contrapesos), ou entre os órgãos, por meio dos Tribunais de Contas ou Controladorias Gerais e agências fiscalizadoras – pressupõe uma ação entre iguais ou autônomos. Esse accountability refere-se à “transparência das ações da gestão pública em relação aos agentes que podem fiscalizá-las e puni-las” (Marcelo Amaral, 2007).
O accountability vertical ocorre quando os cidadãos controlam os políticos e governos por meio de plebiscito, referendo e voto, ou mediante o exercício do controle social – pressupõe uma ação entre desiguais. O accountability vertical refere-se à “transparência das gestões em relação aos eleitores que podem assim fiscalizá-las e puni-las, principalmente através do voto em eleições livres e justas” (Marcelo Amaral, 2007).
O terceiro tipo é o accountability social (ou societal), que não está ligado ao cidadão e ao voto, mas às diversas entidades sociais como associações, sindicatos, ONGs, mídia etc., que investigam e denunciam abusos cometidos, e cobram responsabilização.
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Vertical e o povo .
Qualquer falácia de órgãos ou poderes e horizontal .