Questão 1322524

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INCA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Clínica
• Disciplina: Engenharia Biomédica
• Assuntos: Avaliação e Gerenciamento; Equipamentos Biomédicos; Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS); Manutenção e Segurança; Normas Técnicas em EAS

O Decreto n.º 99.658/1990 regulamenta, no âmbito da administração pública federal, a alienação e outras formas de desfazimento de material. Considerando os estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) públicos federais, suas legislações, a avaliação de obsolescência e desfazimentos de seus bens públicos, julgue o item subsequente.

A contaminação de um material por radioatividade ou agentes patológicos é motivo para a sua inutilização, independentemente da possibilidade de recuperação por assepsia.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art. 17: São motivos para inutilização de material, dentre outros:

  I) A sua contaminação por agentes patológicos, sem possibilidade de recuperação por assepsia;

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  IV) a sua contaminação por radioatividade.

• Como esta questão foi aplicada em 2010, o decreto utilizado foi de 1990. Porém, para os próximos concursos, recomendo estudar a RESOLUÇÃO Nº 462, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017. Segue a mesma resposta através da resolução 462.

  Art. 38. São motivos para a inutilização de material, dentre outros:

  I - sua contaminação por agentes patológicos, sem possibilidade de recuperação por assepsia;

  II - sua infestação por insetos nocivos, com risco para outro material;

  III - sua natureza tóxica ou venenosa;

  IV - sua contaminação por radioatividade;

  V - o perigo irremovível de sua utilização fraudulenta por terceiros.

  Espero ter ajudado \o/