Questão 1322581

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INCA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Clínica
• Disciplina: Engenharia Biomédica
• Assuntos: Avaliação e Gerenciamento; Equipamentos Biomédicos; Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS); Qualidade

A respeito da aquisição de equipamentos e serviços na área publica, julgue o item que se segue.

O regulamento do pregão eletrônico estabelece que deverá ser previamente credenciada, perante o provedor do sistema eletrônico, a autoridade competente do órgão promotor da licitação, não sendo necessário o credenciamento do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADA

  DECRETO Nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005.

  Art. 3o  Deverão ser previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica.

• DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

  Art. 9º A autoridade competente do órgão ou da entidade promotora da licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participarem do pregão, na forma eletrônica, serão previamente credenciados, perante o provedor do sistema eletrônico.