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gabarito: letra D
CPP, Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
§ 1o Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
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A Descrição é a parte mais importante, segundo a doutrina médico-legal.
(Aprendido com PCF Eduardo Palhares)
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Relatório médico-legal é composto por sete partes:
Preambulo: é o cabeçalho do relatório
Quesitos: perguntas sobre o caso
Comemorativo/histórico: histórico dos fatos em questão
Descrição (visum et repertum): Visto e referido, sua função é reproduzir fiel, metódica e objetivamente, com exposição minuciosa dos exames e técnicas empregadas e de tudo o que for observado pelos peritos. De acordo com posição majoritária, a descrição é a parte mais importante do relatório.
Discussão: há a discussão de ideias dos peritos envolvidos, é uma ponte entre o que se viu e o que vai ser concluído.
Conclusão: é a conclusão final sobre os fatos analisados.
Resposta aos quesitos: respostas aos quesitos feitos no subitem acima.
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Hoje, para que uma perícia tenha formalidade, basta UM perito oficial, não mais DOIS, como antes, isso porque era praticamente impossível a chegada dos dois, inviabilizando o procedimento.
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NA DESCRIÇÃO O VISUM ET REPERTUM... NÃO ENTRA TB A DINÂMICA DO FATO OCORRIDO????
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A questão faz algumas afirmativas sobre as partes do relatório.
A letra A erra ao afirmar que o histórico contém a visão dos peritos sobre o fato, enquanto o histórico é o relato dos antecedentes do fato, ou seja, se o exame é de lesão corporal, o histórico deve conter o relato da ocorrência em que ocorreu a lesão alegada (ex: briga de casal com desferimento de socos).
As letras B e C estão incorretas ao definirem erroneamente o tópico descrição, pois esse consiste em elencar os elementos verificados na perícia, ou seja, se o exame é de lesão corporal, o tópico deve conter a descrição minuciosa de todas as lesões verificadas. O diagnóstico das lesões (= discussão do que cada lesão representa) e a dinâmica do evento (= conclusão de como se processou o delito) são temas mais apropriados para os tópicos discussão e conclusão, respectivamente.
Antigamente, o CPP previa dois peritos oficiais para a realização do exame pericial, entretanto o artigo 159 foi alterado e hoje é necessário apenas um perito para fazer a perícia e assinar o laudo, portanto D correta.
A descrição é a parte mais importante do laudo (e não a conclusão, como afirma a letra E), pois elenca minuciosamente todos os elementos verificados na perícia.
LETRA D
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GAB: D
A O histórico deve conter a visão dos peritos sobre os fatos.
B A descrição é a parte onde o perito deve afirmar a dinâmica do evento.
C A descrição deve conter o diagnóstico das lesões observadas na vítima.
D No foro penal, habitualmente, é assinado somente por um perito.
- 1 perito oficial ou 2 não oficiais
E A conclusão é a partemais importante do laudo.
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Relatório Médico-legal:
Porra Que História Doida Do Caralho Rapaz
1 – Preâmbulo: cabeçalho do relatório; é a parte destinada 1) a qualificar a autoridade requisitante, 2) a identificação e qualificação dos peritos, 3) o examinado, 4) hora, data e o local onde a perícia é realizada, bem como, 5) sua finalidade, a que se destina a perícia solicitada;
2 – Quesitos: perguntas formuladas pelas autoridades 1) judiciárias e 2) policiais, pelo 3) Ministério Público e 4) pelas partes por meio de seus advogados. Devem ser respondidas de maneira clara e objetiva;
3 – Histórico/Comemorativos: relato/anamnese, história que a pessoa conta;
4 – Descrição/visum et repertum: parte onde o legista descreve tudo o que viu no exame da pessoa com o maior número de detalhes. 1) Lesões, número de lesões, 2) local, cronologia (lesão recente, antiga), tamanho, 3) características (instrumentos contundentes, cortantes ou perfurantes);
5 – Discussão: é a análise cuidadosa dos fatos fornecidos pelo exame e registrados na Descrição. Legista faz hipóteses diagnósticas, coisas que ele quer acrescentar no laudo, opiniões; quando houver contradições entre o fato narrado e o histórico.
6 – Conclusão: é o sumário de todos os elementos objetivos observados e discutidos pelo perito, constituindo a dedução sintética natural da discussão elaborada;
7 – Respostas aos Quesitos. Respostas precisas e concisas
8 – Assinatura.
9 - Referências bibliográfica: o trabalho pericial deriva de conceitos e achados científicos, por isso devem ser transcritas, pelo perito, as referências literárias dos seus apontamentos.