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O CP, em seu art. 26, caput, acolheu como regra o sistema biopsicológico. Excepcionalmente, entretanto, foi adotado o sistema biológico no tocante aos menores de 18 anos (art. 228 da CF e art. 27 do CP).
Critério biopsicológico: é inimputável quem, ao tempo da conduta, apresenta um problema mental e, em razão disso, não possui capacidade para entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento. Esse sistema conjuga as atuações do magistrado (que trata da questão psicológica) e do perito (que cuida da questão biológica). A presunção de imputabilidade é relativa (iuris tantum): após os 18 anos, todos são imputáveis, salvo prova pericial em sentido contrário revelando a presença de causa mental deficiente, bem como o reconhecimento de que, por tal motivo, o agente não tinha ao tempo da conduta capacidade para entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
fonte: código penal comentado, Cleber Masson
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Correta, E
Imputabilidade, critério Biopsicológico -> quem, ao tempo da conduta, apresenta um problema mental e, em razão disso, não possui capacidade para entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento.
Porém, a imputabilidade dos menores de 18 anos de idade se da pelo critério puramente biológico.
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GB/E
PMGO
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Inimputáveis
Biológico = Individuo <18 anos
Psicológico = Individuo Inteiramente incapaz
Semi-imputáveis
Psicológico = NÃO inteiramente incapaz
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Gabarito: E
1) BIOLÓGICO: trata-se do critério meramente biológico, se o agente tem menos de 18 anos ele é imputável.
2) PSICOLÓGICO: SÓ PODE AFERIR A IMPUTABILIDADE NA ANÁLISE DO CASO CONCRETO.
(CESPE) O termo doença mental empregado no CP equivale a alienação mental, presente em outros textos legais.
3) BIOPSICOLÓGICO: Deve haver uma doença mental e o agente ser inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato na hora da conduta. É a regra adotada pelo CP.
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BIOLÓGICO - MENOR DE 18 ANOS;
PSICOLÓGICO - EMBRIAGUEZ ACIDENTAL;
BIOPSICOLÓGICO - REGRA GERAL PARA OS DEMAIS CASOS.