LIMITES MODIFICADORES DA RESPONSABILIDADE PENAL E DA CAPACIDADE CIVIL
1) Biológicos: Idade, sexo, emoção e paixão normais, Agonia.
2) Psicopatológicos: Sonambulismo, Hipnotismo, surdo-mudez, afasia, prodigalidade e embriaguez.
3) Psiquiátricos: Dependência de drogas, doenças mentais, deficiências de inteligência, transtornos de personalidade, neuroses.
4) Mesológicos: Civilização e psicologia coletiva.
5) Legais: Causas e circunstâncias do crime
LIMITADORES OU MODIFICADORES MESOLÓGICOS:
CIVILIZAÇÃO – SILVÍCOLAS
Consideram-se silvícolas os habitantes das matas brasileiras, cuja cultura é rudimentar. A diferença em
relação ao civilizado consiste, basicamente, na inadaptação em nível cultural da vida civilizada, bem como
às normas complexas que a regulam.
PSICOLOGIA DAS MULTIDÕES
As multidões têm uma psicologia própria, formada sob graus variados de emoções exteriorizadas pelos
aplausos, apupos e, muitas vezes, por agressões e por toda uma gama de atos criminosos.
Gabarito: D