A questão menciona que "os serviços de TI contratados por órgão público não podem ser todos prestados por um único fornecedor". A Instrução Normativa Nº4 diz que não é permitido que todos os serviços de TI sejam objetos de contratação em um único contrato. Entretanto, não menciona nada a respeito do número de contratos pertencentes a um único fornecedor. Logo, no caso da questão, será permitido que o vencedor da licitação em curso seja uma empresa já prestadora de serviços naquele órgão.
Vejamos o trecho da IN.4:
Art. 5º Não poderão ser objeto de contratação:
I - todo o conjunto dos serviços de Tecnologia da Informação de um órgão ou uma entidade em um único contrato;
II - mais de uma Solução de Tecnologia da Informação em um único contrato;
Espero ter ajudado. Sucesso!
Se determinado órgão tem, em curso, apenas um contrato de serviço de TI, o qual já seja atendido por uma empresa vencedora de licitação anterior, não é permitido que o vencedor de licitação em curso seja a referida empresa, visto que os serviços de TI contratados por órgão público não podem ser todos prestados por um único fornecedor.
Não existe essa vedação na IN04. O que é proibido é haver "mais de uma solução de TIC em um único contrato(Art. 3o, inciso I), ou nos casos em que a contratação seja para avaliação, mensuração ou apoio à fiscalização da solução de TIC . Nesse caso, a vencedora tem que ser, necessariamente, uma outra empresa.
Agora, aproveitando o gancho, tava dando olhada em alguns incisos do Art 5o e umas coisas me chamaram a atenção!!!
Art. 5º É vedado:
I - estabelecer vínculo de subordinação com funcionários da contratada;
III - indicar pessoas para compor o quadro funcional da contratada;
IV - demandar a execução de serviços ou tarefas estranhas ao objeto da contratação, mesmo que haja anuência do preposto ou da própria contratada;
IX - contratar por postos de trabalho alocados, salvo os casos justificados mediante a comprovação obrigatória de resultados compatíveis com o posto previamente definido;.
Isso aí em vermelho era o q mais acontecia no òrgão onde eu trabalhava...kkk
Os prestadores de serviços faziam literalmente de tudo, desde levar os filhos do gestor à escola, preparar e servir café, substituir a diariasta(pasmem!!!) quando ela faltava e até (suspeito) favores se**x**uais !!!
Eita, Prefeitura Municípal de P**au Amarelo, velhos tempos.kk
Uma vergon*ha. Pedi minhas contas e hj tô nessa de concurso!!!