Questão 1327087

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Evolução, Conceito, Características e Funções.; Vigilância Sanitária

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) foi criado no contexto do regime autoritário de 1964 com o objetivo central de aumentar a eficiência do sistema. A respeito desse instituto, analise as alternativas abaixo emarque a correta.

• A. A Lei Eloy Chaves consolida especialmente o componente assistencial do Instituto Nacional de Previdência Social, concretizando e fortalecendo o modelo hospitalocêntrico.
• B. O INPS foi criado com a promulgação da Lei da Previdência Social que uniformizou as regras previdenciárias já existentes, mas manteve a organização institucional segmentada.
• C. Alógica da prestação de assistência à saúde pelo INPS privilegiava a compra de serviços às grandes corporações médicas privadas, notadamente hospitais e multinacionais fabricantes de medicamentos.
• D. No decorrer de sua existência, o INPS destacou-se pela introdução de inovações na assistência médico-sanitária, tais como técnicas de programação e avaliação e métodos de capacitação de pessoal emsaúde pública.
• E. A maior inovação que adveio com o INPS foi a criação do Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência (SAMDU), até então inexistente no setor público, embora comum na prática privada.

Gabarito: C

Comentários

• Nessa época, vice-se um intenso processo de construção e compra de hospitais, ambulatórios e equipamentos, por parte dos institutos, e de celebração de convênios para prestação de assistência médico-hospitalar aos segurados.

• a) ERRADA. b) ERRADA

  1923 - A Lei Eloy Chaves instituiu as CAPS  - Caixas de Aposentadoria e pensões para os trabalhadores e eram organizadas por empresa.  

  1933 - os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPS) começam a substituir as CAPS. Eles, por sua vez, eram organizados POR CATEGORIA PROFISSIONAL e cada um tinha suas regras proprias de benefícios (IAP dos ferroviários, IAP dos bancários, etc.).

  1960 - é promulgada a Lei Orgânica da Previdência Social - LOPS, que unificou as leggislações de todos os IAPS, além de outras modificações.

  1966 - 1967 O INPS é criado unificando de vez todos os IAPS.

                            Força e determinação!