Questão 1327099

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Evolução, Conceito, Características e Funções.; Vigilância Sanitária

A respeito da evolução das ações e serviços de saúde no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. O conceito abrangente de saúde, definido na Constituição Federal de 1988, norteou a mudança progressiva dos serviços, passando de um modelo assistencial centrado na doença para um modelo de atenção integral à saúde.
• B. A promulgação da Lei Orgânica da Previdência Social viabilizou a unificação da previdência, visto que uniformizava os tipos de benefícios concedidos, a forma de contribuição para o financiamento do sistema e os procedimentos administrativos dos institutos.
• C. Apesar de o atendimento médico ser uma das prerrogativas dos beneficiários da previdência, desde a promulgação da Lei Elloy Chaves, as legislações dos vários IAPs revelam que os serviços de saúde tinham importância secundária e restrições que variavam de órgão para órgão.
• D. Foi em 1960 , no final do período desenvolvimentista de Kubitschek, que se consolidou a duplicidade de responsabilidades federais no campo da saúde, divididas entre o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Previdência Social.
• E. O Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), criado em 1942, foi responsável por ações sanitárias em regiões afastadas do país,mas com interesse estratégico para a economia, como a região de produção de borracha na Amazônia.

Gabarito: D

Comentários

• Colegas, acredito que a letra "d' esteja errada porque o ministério da saúde foi criado em 1953, o q vcs acham?

• Em que pese o crescimento gradual do número de categorias profissionais

  e do elenco de benefícios em quatro  décadas, a previdência

  social, na primeira metade dos anos 60, ainda estava longe da universalização.

  Em 1960, no final do período desenvolvimentista de Kubitschek, os segurados

  da previdência somavam pouco mais de 5 milhões (dos quais 4 milhões

  eram contribuintes ativos e o restante composto por aposentados e pensionistas),

  ou seja, apenas 7,3% de uma população da ordem de 70 milhões.

  
  

• Foi no período de 1966 a 1976 que se consolidou a duplicidade de responsabilidades federais no campo da saúde, divididas entre o MS e o Min. de Previdêcia Social.