a) Art. 15. do dec 7508/11 O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do
nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde,
compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade
de recursos financeiros.
b) §3º art. 15 § 3
o
O Conselho Nacional de Saúde (e não a comissão intergestora Bipartide) estabelecerá as diretrizes a serem observadas
na elaboração dos planos de saúde, de acordo com ascaracterísticas epidemiológicas e
da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.
c) §1º, art. 15
O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de
políticas para a iniciativa privada. CORRETA
d) Art. 19. Compete à Comissão Intergestores Bipartite - CIB de que trata o inciso II
do art. 30 pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em
consonância com os planejamentos estadual e nacional.
e) Art. 16. No planejamento devem ser considerados os serviços e as ações prestados
pela iniciativa privada, de forma complementar ou não ao SUS, os quais deverão
compor os Mapas da Saúde regional, estadual e nacional.
OBS: todos os artigos do DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
QUESTÃO :
Considerando as disposições legais leis 8080 e 8142 /1990 SUS CONSTITUIÇÃO FEDERAL e artigos do DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011 :
PLANEJAR a SAÚDE , assinale a alternativa CORRETA : GABARITO( C ):
É obrigatório os entes públicos PLANEJAR A SAÚDE .
PLANEJAR A SAÚDE SERÁ : INDUTOR DE POLÍTICAS para a iniciativa privada.
INCORRETAS : A ) , B ) , D ) , E ) :
COMENTÁRIOS :
A ) O processo para planejar a saúde será de forma descendente = descer ( do nível federal até o nível local ) e integrado :
ERRADA :
ARGUMENTAÇÃO :
PLANEJAR para DESCER = PIORAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ? NÃO NÉ..RS :
TEM QUE PLANEJAR AS AÇÕES PARA CRESCER = MELHORAR : CONFORME O NÍVEL DE COMPLEXIDADE CRESCENTE E ÊNFASE A ATENDER O MUNICÍPIO :
CORRETO SERÁ :
PLANEJAR A SAÚDE DE FORMA ASCENDENTE ( NÍVEL LOCAL AO NÍVEL FEDERAL ) .
ASCENDENTE = ASCENDER = AUMENTAR = CRESCER .
B ) A COMISSÃO INTER/GESTORES =
( REUNIÃO entre os gestores=administradores ) :
GESTOR DA UNIÃO: MINISTÉRIO DA SAÚDE;
GESTOR DO ESTADO : SECRETÁRIO ou secretaria Estadual DE SAÚDE ;
GESTOR DO MUNICÍPIO : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
BIPARTITE IRÁ ESTABELECER : DIRETRIZ/NORMAS a serem observadas PARA ELABORAR OS PLANOS DE SAÚDE :
ERRADA :
ARGUMENTAÇÃO :
Quem tem o PODER PARA ESTABELECER NORMAS e ELABORAR os PLANOS É a UNIÃO = NACIONAL = PARA TOFOS os brasileiros :
Lembrar que ñ é no âmbito INTERNACIONAL ( alguns concursos troca ) .
CORRETO SERÁ :
CONSELHO NACIONAL DA UNIÃO ELABORA AS NORMAS PARA OS PLANOS DE SAÚDE .
D ) COMPETE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE :
PACTUAR as etapas do processo e os prazos PARA PLANEJAR AS AÇÕES NO MUNICÍPIO ? : ERRADA :
ARGUMENTAÇÃO : CORRETO SERÁ :
QUEM FAZ PACTO = ACORDO / PROPOSTA PARA PLANEJAR AS AÇÕES SÃO OS GESTORES = ADMINISTRADORES .
E ) No planejamento do SUS NÃO são considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, mesmo que de forma complementar ao SUS :
Como fazer o plano =PLANEJAMENTO para a saúde sem considerar/saber quais os tipos de serviços à saúde que irão ser prestados ( tanto na rede pública quanto na rede privada ) ?
ARGUMENTAÇÃO : CORRETO SERÁ :
PLANEJAR A SAÚDE É PRECISO CONSIDERAR : os princípios , as políticas , as diretrizes e os SERVIÇOS e ações PRESTADOS PELA INICIATIVA :
PÚBLICA ( POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE SAÚDE)
e
PRIVADA .
OBS : INICIATIVA PRIVADA = PARTICULAR = PARTICIPA PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DO SUS EM CARÁTER : COMPLEMENTAR :
SETOR PRIVADO COMPLETA ALGUM ATENDIMENTO QUE NA REDE PÚBLICA ( SUS ) Ñ TEVE COMO RESOLVER : EX : ÓRTESE , PRÓTESE .
SETOR PRIVADO COMPLETA O SERVIÇO MEDIANTE CONTRATO OU CONVÊNIO COM O SUS .