Acerca da política de saúde mental no Brasil, assinale a opção correta.
Para a fruição do estado completo de bem-estar físico, mental e social preconizado pela OMS, cabe aos países signatários do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, entre os quais se inclui o Brasil, a adoção de medidas dirigidas ao maior número possível de pessoas. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Em muitas situações do cotidiano nos consultórios odontológicos e médicos, alguns profissionais acabam se esquecendo de lavar as mãos entre o atendimento de um paciente e outro. Percebe-se ainda que não fazem a devida assepsia das mãos e não desinfectam corretamente seus instrumentos de trabalho. A utilização de técnicas de esterilização são importantes para reduzir os riscos de contaminação. Sobre essas técnicas é CORRETO afirmar que
São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita
Com base na legislação de referência, julgue os próximos itens, relativos ao controle social em saúde.
A rede de atenção à saúde, conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, tem por finalidade garantir a diretriz constitucional da integralidade da assistência à saúde.
Com base na legislação de referência, julgue os próximos itens, relativos ao controle social em saúde.
A composição dos conselhos de saúde, órgãos deliberativos, de caráter permanente, presentes nas três esferas de governo, deve ser paritária, com metade de seus membros representando os usuários, e a outra metade, o governo, em âmbito federal, estadual e municipal.
Com base na legislação de referência, julgue os próximos itens, relativos ao controle social em saúde.
Nos municípios onde não existam entidades, instituições e movimentos sociais organizados em número suficiente para compor um conselho de saúde, a eleição da representação desse conselho deve ser realizada em plenária no município, promovida pelo respectivo conselho municipal de saúde, de maneira ampla e democrática.
Com base na legislação de referência, julgue os próximos itens, relativos ao controle social em saúde.
Com vistas ao fortalecimento do controle social no SUS, os gestores devem promover a participação da população e o controle social, em caso de comprovado interesse da população em ocupar os espaços institucionais específicos para isso, situação em que se torna obrigatória a criação de conselhos de saúde, conforme expresso no Pacto de Gestão.
Com base na legislação de referência, julgue os próximos itens, relativos ao controle social em saúde.
O contrato organizativo de ação pública da saúde tem a função de definir, entre os entes federativos, as responsabilidades no SUS, permitindo, a partir de uma região de saúde, uma organização dotada de unicidade conceitual, mediante a explicitação de diretrizes, metas e indicadores, os quais devem ser cumpridos dentro dos prazos estabelecidos.
Entende-se por regulação sanitária
Considerando a responsabilidade no direito sanitário, o exercício do poder de polícia e a reclamação administrativa, assinale a opção correta.
O gerenciamento de riscos em saúde é a aplicação sistêmica e contínua de políticas, procedimentos, condutas e recursos na avaliação de riscos e eventos adversos que afetam a segurança, a saúde humana, a integridade profissional, o meio ambiente e a imagem institucional. A análise de risco refere-se ao(à)
A esterilização de equipamentos médicos requer cuidados especiais, principalmente para manter a integridade dos equipamentos. A respeito do óxido etileno, utilizado na esterilização, analise as assertivas abaixo.
I. É um potente esterilizante, largamente utilizado para destruir, de modo eficaz, fungos, bactérias, vírus e esporos.
II. É um gás inflamável e explosivo quando sua concentração no ar é de pelo menos 1%.
III. Possui mecanismo de destruição, que é atribuído ao ataque químico, que faz sobre o ácido nucleico do micro-organismo.
É correto o que se afirma em
Os riscos sanitários são os perigos que podem ameaçar a saúde no dia a dia, quando se consome um produto ou se utiliza determinado serviço. Os riscos do tipo iatrogênicos são aqueles relacionados
As Boas Práticas de Laboratório (BPL) referem-se ao sistema da qualidade relativo à organização e às condições sob as quais os estudos em laboratórios e no campo são planejados, realizados, monitorados, registrados, relatados e arquivados. Cada Gerência da Instalação de Teste deve assegurar que os princípios da BPL sejam cumpridos na instalação do teste. Sobre as responsabilidades da Gerência de Instalação de Teste, analise as assertivas abaixo.
I. Garantir que o plano de estudo, as emendas e os Procedimentos Operacionais Padrão estejam disponíveis ao pessoal envolvido no estudo.
II. Garantir que os sistemas computadorizados usados no estudo tenham sido validados.
III. Garantir que haja um Programa de Garantia da Qualidade com pessoal designado, e assegurar que as responsabilidades da garantia da qualidade sejam executadas de acordo com os Princípios das BPL.
É correto o que se afirma em
Na classificação de áreas limpas, áreas limpas de suporte são aquelas em que componentes não estéreis, produtos formulados, materiais em processo, equipamentos e embalagens são preparados e transferidos. Áreas que devem ser usadas para atividades menos críticas, como preparação inicial de equipamentos, são de classe
A necessidade de mostrar a qualidade de medições químicas está sendo cada vez mais exigida e reconhecida. A validação deve garantir, mediante estudos experimentais, que o método atenda às exigências das aplicações analíticas, assegurando a confiabilidade dos resultados. Sobre os parâmetros de desempenho analítico utilizados na validação de métodos, é correto afirmar que o(a)
O Controle Estatístico do Processo (CEP) é o acompanhamento contínuo de um fluxo de atividades, em que podem ser realizados ajustes, para que o resultado do esforço esteja em conformidade com um padrão definido. Esse tipo de controle pode ser aplicado na indústria farmacêutica. Com relação às Cartas de Controle utilizadas no CEP, analise as assertivas abaixo.
I. Têm o objetivo de detectar desvios de parâmetros representativos do processo, reduzindo a quantidade de produtos fora de especificações e os custos de produção.
II. Possuem dois tipos básicos: as cartas baseadas em variáveis, que se referem a situações que podem ser traduzidas por um sistema binário do tipo “0” ou “1”, em que cada amostra inspecionada é testada para determinar se está ou não em conformidade com os requisitos; e as cartas por atributos, baseadas na distribuição contínua das medições que pode, de certa forma, medir o grau de aceitabilidade ou de não aceitabilidade.
III. Sua utilização pressupõe que o processo seja estatisticamente estável, isto é, não haja presença de causas especiais de variação.
É correto o que se afirma em
Na fiscalização sanitária, o Estado exercita seu poder para aceitar ou recusar produtos e serviços de saúde, verificando o cumprimento das normas estabelecidas. A esse respeito, é correto afirmar que, para cumprir a lei, a fiscalização .
Assinale a alternativa em que nem todas as doenças listadas são de notificação compulsória.
Assinale a alternativa que apresenta a definição incorreta para o termo em destaque, frequentemente utilizado em Epidemiologia.
Medidas de prevalência são frequentemente utilizadas e bastante úteis para alguns estudos epidemiológicos, entretanto o cálculo da taxa de prevalência de determinada doença é influenciado por diversos fatores. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Os estudos epidemiológicos podem ser classificados em estudos experimentais e estudos observacionais, existindo, dentro de cada classificação, diversos tipos de estudo. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta a definição de gerenciamento de risco.
No Brasil, as empresas produtoras de medicamentos devem observar, para o ajuste e determinação de seus preços, as regras definidas em legislação específica. Acerca do ajuste de preços de medicamentos, considerando a legislação vigente no Brasil, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que não apresenta uma competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), de acordo com a legislação vigente.
Acerca da regulação econômica do setor farmacêutico no Brasil, assinale a alternativa incorreta.
A notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória alimentam um dos sistemas de informação em saúde do Brasil, denominado:
Sobre a responsabilidade pode-se afirmar que:
. I A responsabilidade civil do Estado é objetiva, com base na teoria do risco administrativo, quando há dano, conduta e nexo de causalidade, sendo passível de responsabilização o ente público estatal sem perquirição da culpa do profissional de saúde, respondendo civilmente somente o ente público responsável pelo atendimento deficiente;
II. A responsabilidade objetiva dos hospitais da rede pública de saúde e a subjetiva aplicada aos médicos, servidores públicos, estão dispostas no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, em que o fornecedor de serviços responde, independentemente de culpa, pela reparação por danos causados, e no parágrafo quarto do mesmo artigo que atribui responsabilidade pessoal aos profissionais liberais através da averiguação de culpa;
III. A punição administrativa do agente causador do dano deverá ser feita através de instauração de regular processo administrativo, garantida a ampla defesa e o contraditório, mesmo que esteja tramitando ação penal por crime contra a saúde pública, sobre o mesmo fato, com possível cumulação de penalidades;
IV. Responsabilidade penal pela conduta do médico quando produz o resultado morte não desejado, porém previsível, enquadra-o em homicídio culposo, é a chamada culpa consciente. Todavia, determinadas atividades, em razão de sua natureza, implicam um risco que pode conduzir a resultados de dano, lesão, ou mesmo morte, inevitáveis, configurando-se a culpa se o indivíduo ultrapassa os limites do risco permitido e o resultado típico sobrevém;
V. A responsabilidade civil dos gerenciadores das verbas do Sistema Único de Saúde, obedece a regra de que qualquer pessoa jurídica de direito privado ou pessoa física, que utilize, gerencie, administre, aplique ou perceba a título de contraprestação de serviços, verbas da União, Estados ou Municípios alocadas ao SUS, fica sujeito a responsabilidade quando restar comprovada a malversação de finalidade ou não aplicação dos recursos financeiros do ente ou por prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, omissivo ou comissivo, e que resulte dano direto ou indireto ao FNS – Fundo Nacional de Saúde.
. Assinale a opção correta:
I. É vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares, ou seja, sem serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer e outros;
II. A internação voluntária ou involuntária somente será autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM do Estado onde se localize o estabelecimento, sendo que a involuntária deverá, no prazo de setenta e duas horas, ser comunicada ao juiz, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta;
III. A internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente ou por membro do Ministério Público, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários;
IV. Evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento serão comunicados pela direção do estabelecimento de saúde mental aos familiares, ou ao representante legal do paciente, bem como à autoridade sanitária responsável, no prazo máximo de vinte e quatro horas da data da ocorrência;
V. O SUS desenvolverá programa de desinstitucionalização da assistência à saúde mental e a vigilância dos direitos indisponíveis das pessoas assistidas será realizada de forma articulada pela autoridade local e pelo Ministério Público, especialmente na ocorrência de internação psiquiátrica involuntária.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base nos dispositivos da Lei n.º 10.357/2001, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que, direta ou indiretamente, possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.
Uma empresa comercializa determinado produto químico que pode ser utilizado como insumo na elaboração de substância que causa dependência química. Nessa situação, as atividades dessa empresa devem ser fiscalizadas pelo DPF, juntamente com o Exército Brasileiro.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base nos dispositivos da Lei n.º 10.357/2001, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que, direta ou indiretamente, possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.
O gerente de uma empresa de reciclagem de produtos químicos controlados tomou conhecimento de que um dos empregados da empresa desviava parte desses produtos, a fim de produzir, ilicitamente, entorpecentes. Nessa situação, caso não informe esse fato às autoridades competentes, o gerente incorrerá em infração administrativa e penal.
Assinale a afirmativa que se encontra em DESACORDO com as regras de direito sanitário.
LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Questões de 21 a 25
Considerando que, no Brasil, a esperança de vida ao nascer é um dos índices usados para avaliar o quadro geral de saúde da população, é correto afirmar que ela
Assinale a alternativa que não apresenta uma função essencial do Sistema de Informação em Saúde (SIS).
Com diferenças associadas às condições sociais, sanitárias e ambientais, as doenças transmissíveis ainda constituem um dos principais problemas de saúde pública. Doenças antigas ressurgem com outras características e novas doenças se disseminam com uma velocidade incalculável. A erradicação completa de doenças é objeto do esforço continuado de governos e sociedade durante décadas e da disponibilidade de medidas amplamente eficazes. Assinale, a seguir, a única doença erradicada completamente em escala mundial.
Considerando os Modelos Explicativos do processo saúde-doença, analise as afirmativas abaixo:
I. O Modelo Biomédico considera a doença como resultante da agressão de uma gente etiológico a um organismo.
II. O Modelo Processual trabalha com o conceito de processo saúde-doença ou história natural da doença.
III. O Modelo Sistêmico acredita que a determinação dos fenômenos da saúde se restringe à casualidade das patologias.
Está(ão) correta(s) somente a(s) afirmativa(s):
Sobre o Relatório Anual de Gestão, é correto afirmar que:
Com relação às finalidades da Fundação Pró-Sangue, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Revisar cada solicitação de sangue e hemocomponentes de acordo com critérios pré-estabelecidos.
( ) Realizar testes laboratoriais que possam vir a elevar a segurança dos hemocomponentes a serem transfundidos.
( ) Supervisionar casos que necessitem de suporte transfusional especializado, como transplante de medula óssea.
As afirmativas são, respectivamente,
Considerando os Modelos Explicativos do processo saúde-doença, analise as afirmativas abaixo:
I. O Modelo Biomédico considera a doença como resultante da agressão de um agente etiológico a um organismo.
II. O Modelo Processual trabalha com o conceito de processo saúde-doença ou história natural da doença.
III. O Modelo Sistêmico acredita que a determinação dos fenômenos da saúde se restringe à casualidade das patologias.
Está(ão) correta(s) somente a(s) afirmativa(s):
Considerando as disposições legais do Planejamento da Saúde, assinale a alternativa correta.
Dispõe sobre a sistematização da assistência de enfermagem e a implementação do processo de enfermagem em ambientes públicos ou privados, em que ocorre o cuidado proissional de enfermagem”. O texto se refere à resolução COFEN nº:
O exercício da função de regulação do Setor de Saneamento atenderá aos princípios da independência decisória, transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões.
Sobre os objetivos da regulação, analise as afirmativas a seguir.
I. Deve estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários.
II. Deve prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrência.
III. Deve definir tarifas que assegurem o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos, independentemente da modicidade tarifária.
Assinale:
O diagnóstico precoce do câncer do colo do útero por meio do exame preventivo (Papanicolaou) está relacionado com o seguinte nível de prevenção:
O marco da produção de conhecimentos do planejamento em saúde foi a multiplicação de investigações sobre a:
Em linhas gerais, o processo de planejamento em saúde consiste em definir os procedimentos de avaliação que permitirão o monitoramento:
São controlados pelos serviços de vigilância sanitária, como medidas de garantia de saúde da população:
I. Alimentos.
II. Medicamentos.
III. Saneantes.
Está(ão) correta(s) a(s) alternativas(s)
Uma das competências do fiscal sanitário é garantir que produtos, serviços e bens estejam adequados ao uso. Assinale abaixo os bens e produtos que NÃO são submetidos ao controle e fiscalização sanitária.
A transmissão de um agente infeccioso através da água pode ocorrer pela ingestão, pelo contato com a pele durante o banho, na preparação de alimentos, ou pelo consumo de alimentos lavados com água infectada, por isso o tratamento dos esgotos sanitários torna-se importante, pois pode evitar doenças como:
Não se inclui entre medidas de controle da lepstospirose:
A lógica dos programas tradicionais de saúde pública, como o de controle da tuberculose, aproxima-se do planejamento
A Política de Regulação do Brasil na saúde:
A Regulação da Atenção à Saúde é aplicada para prestadores:
Uma das formas de produzir a atenção integral à saúde é o desenho das linhas de cuidado. Estas representam uma estratégia que permite a condução desimpedida e oportuna dos usuários pelas possibilidades de prevenção, diagnóstica e terapêutica, em resposta às suas necessidades. As linhas de cuidado devem garantir às pessoas a produção articulada de ações de atenção, em um fluxo ágil e desembaraçado em cada nível e entre estes, garantindo a referência e a contrarreferência responsáveis, até a recuperação ou ganhos de autonomia no modo de viver daqueles indivíduos.
O que se diz acima descreve uma proposta que depende primariamente de:
O Relatório Anual de Gestão tem um fluxo que garante o controle social porque precisa de aprovação prévia:
Sobre a coleta seletiva, o recolhimento de materiais recicláveis (papel, plástico, metal e vidro) que não devem ser
misturados ao lixo comum das residências ou local de trabalho, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas.
( ) Reciclagem é o processo de transformação de um material, cuja primeira utilidade terminou em outro produto.
( ) Central de triagem é o local onde o material é previamente separado e coletado em residências e comércios; será
dividido de acordo com a tipologia para depois ser prensado e, posteriormente, comercializado para as indústrias
recicladoras.
( ) São considerados materiais recicláveis: espelhos, acrílicos e papéis metalizados.
( ) A reciclagem preserva o meio ambiente, a partir do momento que minimiza a retirada de nova matéria‐prima;
também gera riquezas aos catadores de materiais recicláveis.
A sequência está correta em
Assinale a alternativa que apresenta somente alguns dos motivos para o surgimento da administração pública gerencial.
De acordo com o artigo 18, § 1°, do RIISPOA, nos suínos a carcaça pode ou não incluir:
No parágrafo único, do artigo 50, do RIISPOA, estabelece que será automaticamente cancelado o registro do estabelecimento que não fizer o comércio interestadual ou internacional de:
Artigo 102, item 4, do RIISPOA, sobre as obrigações das firmas, sobre a realização de quaisquer trabalhos nos estabelecimentos sob inspeção federal permanente, mencionando sua natureza e hora de início e de provável conclusão, dar aviso antecipado de:
Artigo 114, § 2°, as fêmeas que abortarem só podem ser abatidas, desde que não sejam portadoras de doença infectocontagiosas, caso em que são julgadas, de acordo com o que prescreve o presente regulamento, no mínimo, com quantos dias depois do aborto:
Segundo artigo 118, do RIISPOA, um bovino que apresenta anasarca, extenso e generalizado deverá ser:
O que acontece com uma ave que na inspeção ante mortem apresentou um quadro de hipotermia de acordo com o artigo 124, do RIISPOA:
De acordo com o artigo 182, § 2º, do RIISPOA, as empresas:
De acordo com a Instrução Normativa 62, de 29 de dezembro de 2011, item 6.3, na pasteurização, devem ser fielmente observados os limites quanto à temperatura e ao tempo de aquecimento de 72°C a 75ºC por 15 a 20 segundo. Na refrigeração, subsequente, a temperatura de saída do leite não deve ser superior a:
O RIISPOA, em seu artigo 439, § 2º, entende-se por pescado “resfriado” o pescado devidamente acondicionado em gelo e mantido em temperatura entre:
De acordo com o artigo 176, do RIISPOA, uma carcaça com infestações intensas pelo “Cysticercus bovis” ou quando a carne é aquosa ou descorada, deverá:
“Determinantes sociais são fatores que impactam diretamente na incidência de diversas doenças. Doenças crônicas e infecciosas são ligadas a esse fator de forma veemente."
É considerada doença associada com maior relevância à determinação social implicada à falta de saneamento básico:
Intervenções em saúde geram custos e benefícios que podem ser mensurados em análises econômicas. São tipos de custos diretos advindos da adoção de determinada tecnologia em saúde, EXCETO:
Economia da Saúde é a disciplina que integra as
teorias econômicas, sociais, clínicas e
epidemiológicas a fim de estudar os mecanismos e os
fatores que determinam e condicionam a produção, a
distribuição, o consumo e o financiamento dos bens e
dos serviços de saúde (Glossário Temático Economia da Saúde, MS, 2005)
Com relação a esse tema, é correto afirmar que:
Considerando o contexto da presença dos agentes
econômicos (famílias, empresas e governo,
organizados sob a forma de produtores e
consumidores), entende-se por demanda a
quantidade de um determinado bem ou serviço que
os consumidores desejam adquirir a um determinado
preço. Já a elasticidade pode ser entendida como
uma medida de sensibilidade bastante utilizada pelos
economistas. Portanto, pode-se afirmar que a
elasticidade pode ser aplicada:
I para verificar o grau de sensibilidade dos
consumidores em relação à demanda de um
determinado produto em resposta às variações da
renda. Nesse caso, tem-se o conceito de
elasticidade-renda da demanda.
II para verificar como a variação no preço de um
bem provoca alterações na quantidade e
qualidade demandadas de outro bem. Nesse
caso, tem-se o conceito de elasticidade-preço
cruzada da demanda.
III para verificar o grau de sensibilidade dos
consumidores às alterações de preço. Nesse
caso, tem-se o que os economistas conceituam
de elasticidade-preço da demanda.
Assinale a alternativa que aponta somente a(s)
afirmativa(s) pertinente(s).
Estudos dos custos e consequências relacionados à
incorporação de tecnologias em saúde são um dos
principais métodos de análise utilizados na área de
Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Existe
uma gama de possibilidades para analisar
economicamente o uso de determinada tecnologia.
É correto afirmar que a Análise de Minimização de
Custo:
Para Bittar , é um dos indicadores de economia da saúde:
São indicadores hospitalares de qualidade:
O Marcador Balanceado (Balanced Scorecard ) e o Benchmarking são metodologias para:
São atributos necessários na elaboração de indicadores:
Como estratégia de controle do consumo excessivo do “sistema" por parte dos usuários as operadoras utilizam os seguintes mecanismos, EXCETO:
É um dos indicadores de produtividade em serviços de saúde:
São indicadores de estrutura:
Segundo Campos (1998) , a organização do trabalho, constituída por “unidades de produção" compostas por equipe multidisciplinar para cada área de atuação, pode ser expressa pelo termo:
No âmbito de suas atribuições, o Ministério Público e os Conselhos de Saúde são exemplos de instituições públicas que:
Dentre as questões sobre direito sanitário em saúde pública, é correto afirmar que a detenção administrativa é uma medida que:
Segundo o boletim epidemiológico ano 5 nº 6, de 28 de dezembro de 2005, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, no Brasil, no período de 1999 a 2004, foram identificados 3.737 surtos de doenças transmitidas por alimentos, incluindo a ingestão de água. Sobre o tema marque a opção correta.
O exercício das funções de regulação dos serviços públicos de saneamento deve atender a alguns princípios. Dentre as alternativas abaixo dispostas, qual delas NÃO representa um destes princípios?
A destinação de resíduos industriais requer maior cuidado devido ao seu potencial poluidor. Para garantir o transporte e destinação correta destes resíduos, é necessário obter uma autorização através de cadastro específico, denominado
Quais são os públicos que o Calendário Nacional de Vacinação abrange e estão disponíveis no Sistema Único de Saúde, para as imunizações de rotina?
Acerca do disposto na Lei nº 8.142/1990, analise as afirmativas a seguir.
I. A Conferencia de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
II. A elaboração do Plano de Saúde é um dos critérios estabelecidos para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam os recursos relacionados à cobertura das ações e serviços de saúde.
III. O Conselho Nacional de Saúde deve se reunir a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
Está correto apenas o que se afirma em:
São inúmeras as funções da Vigilância Epidemiológica, exceto:
A regulação em saúde é definida como:
O controle sanitário dos alimentos e bebidas é compartilhado pelos setores da saúde e da agricultura. Competem ao setor da saúde o controle sanitário e o registro dos produtos alimentícios industrializados, com exceção dos produtos de origem animal. As regras jurídicas básicas de alimentos no setor saúde estão contidas no Decreto-Lei nº 986/1969, da época do governo militar no Brasil. Com relação a esse Decreto-Lei, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar que, nas áreas de atuação da vigilância sanitária, estão inseridas ações relacionadas ao controle de riscos sanitários