Questão 1329568

• Banca: Quadrix
• Órgão: DATAPREV
• Ano: 2012
• Provas: Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Contabilidade
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: ICMS; Impostos Estaduais

Sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pode-se afirmar que:

I. É Imposto Estadual.

II. É Imposto Cumulativo.

III. É considerado no valor das mercadorias. IV.

Possui alíquotas fixas conforme a mercadoria, a origem e o destino.

• A. Apenas III é incorreta.
• B. Todas são incorretas
• C. I, III e IV são corretas.
• D. Apenas I é correta
• E. II e IV são incorretas.

Gabarito: E

Comentários

• I - VERDADEIRO:  É de competência estadual econstitui uma das principais fontes de recurso para as contas públicas.

  II - FALSO: O ICMS  constitui em um tributoindireto, calculado pelo sistema Não-cumulativo (Débitos/Créditos) no qual oSujeito Passivo (contribuinte de direito) paga o tributo e ressarci cobrando deterceiros (contribuinte de fato) através do imposto no preço.

  III - VERDADEIRO:  O contribuinte do impostoé qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize operação com circulação demercadoria ou prestação de serviço habitualmente (circulação de mercadoria,transporte interestadual ou intermunicipal, comunicação e energia elétrica).

  IV - FALSO: A base de cálculo de incidência doICMS poderá sofrer redução, conforme regulamento, no intuito facilitar epropiciar maior consumo dos produtos beneficiados. Há também diferenças dealíquotas aplicáveis a operações em que o vendedor e o adquirente situam-se emEstados diferentes.

  letra E