SóProvas


ID
1331740
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

É livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas que independem de autorização, sendo ainda, consoante o inciso XVIII do artigo 5.º da CF, vedada quanto a seu funcionamento a

Alternativas
Comentários
  • Letra E) CORRETA

    XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

  • XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

  • Só eu achei o enunciado tremendamente confuso? Errei a questão por não ter entendido o enunciado.

    Bons estudos e muito foco pessoal!

  • E a de caráter paramilitar?

  • Alessandra Nogueira, é que a questão acabou misturando dois incisos do art. 5º, veja só:

    XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
    XVIII a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

    A questão se refere ao ponto da constituição que trata sobre o funcionamento das associações. Enfim, como eu falei abaixo, o enunciado é bastante confuso.

  • Questao capciosa e maldosa, o candidato tinha que ter conhecimento do numero do inciso para nao errar ¬¬

  • a de caráter paramilitar pertence ao inciso XVII.

  • Casca de banana...

  • questão que não testa em nada o conhecimento do candidato. Decoreba bobo.

  • É livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas que independem de autorização, sendo ainda, consoante o inciso XVIII do artigo 5.º da CF, vedada quanto a seu funcionamento a

    • a) natureza de caráter paramilitar. (XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar).

    • b) suspensão das atividades.(XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado) obs.: o inciso refere-se apenas a suspensão ou dissolução COMPULSÓRIA das atividades das associações, a suspensão das atividades ou a dissolução de forma voluntária, movida pela vontade de seus sócios depende de decisão de seus associados e da forma como o regimento interno dessa associação disciplina o assunto.;
    •  c) obrigação de permanecer associado. (XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;);

    •  d) dissolução compulsória. (XIX- supracitado);

    • Alternativa correta:
    •  e) interferência estatal. (XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;);

    Questão maldosa que exige o conhecimento da constituição mas acima disso o conhecimento do que está descrito especificamente em um de seus incisos. Teria errado. 

    Foco, força e fé. Conseguiremos.


  • ter que decorar os incisos é sacanagem

  • Não há necessidade de decorar incisos, basta saber a diferença de criação e associação

    É pleno o DIREITO DE ASSOCIAÇÃO de carácter lícito, vedada a de carácter  paramilitar

    Na CRIAÇÃO de associações, além de serem independentes em relação à autorização, não pode haver interferência estatal 

    Direito de associar => Vedada a de carácter paramilitar
    Criação de associação => Não depende de autorização e é vedado a interferência estatal 

  • Não precisava decorar nada, basta saber que existem diferenças entre CRIAÇÃO e FUNCIONAMENTO.

    É proibido a CRIAÇÃO de caráter paramilitar.

    Quanto ao FUNCIONAMENTO não há interferência.

  • Banca desgraçada kkk

  • pra quem grava o texo de lei, essa ai derruba! me derrubou!! hahahahaha banca FDP 

  • Acertei a questão e não achei casca de banana. Tem outras beeeeemmmmmm piores. O negócio é pq acredito que, as vezes, a gente tem um pouco de falta de atenção. Nos garantimos q já estudamos muito e certas coisas passam batido

  • É livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas que independem de autorização, sendo ainda, consoante o inciso XVIII do artigo 5.º da CF, vedada quanto a seu funcionamento a: Interferência Estatal

  • safadinha essa banca hein?! kk 

  • VEDADA INTERFERÊNCIA ESTATAL EM SEU FUNCIONAMENTO 

  • Tudo bem que a questão foi formulada justamente com esse propósito de assinalarmos a alternativa "a", até porque é a primeira que aparece.  Temos de aceitar e adquirir experiência nas pegadinhas.

    De qualquer forma, salvo quem soubesse que o inciso XVIII é o do funcionamento, poderia se confundir pois puxaria na memória os dois incisos XVII e XVIII, que igualmente vedam a interferencia estatal e o caráter paramilitar.  

    Em outros termos, fácil é concluir que uma associação além de não poder sofrer a interferência estatal em seu funionamento, também não poderia jamais funcionar tendo caráter paramilitar. 

  • pela lógica da questão então se eu criar uma associação normal, mas depois FUNCIONAR com características parlamentares, aí tá liberado

     

    banca estúpida

  • XVIII a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

    #Eita

  • Questão simplesmente patética, induz o candidato a olhar apenas para a letra da lei sem sequer ter um pingo de interpretação lógica acerca do instituto.

  • Art. 5.
    XVIII - A CRIAÇÃO de associações e,
    1 - na forma da lei, a de cooperativas
    2 - INDEPENDEM de autorização, sendo VEDADA a interferência estatal em seu funcionamento;

    GABARITO -> [E]

  • Ei de descordar dos queridos colegas: a questão é maravilhosa, digna de uma prova em que a maioria está super preparada para tal. Se não tiver atenção, erra coisa boba, como eu errei aqui. 

    Serviu-me de alerta para tomar um café e retomar os estudos.

  • Vedada quanto ao funcionamento e não a criação.

  • Na minha opinião a questão deveria ser anulada.

  • CONHECENDO A BANCA, BORA PRA FRENTE. DECORAR O ARTIGO FOI DE UMA MALDADE SEM TAMNHO MAS...

  • Daqui a pouco as bancas vão começar a perguntar assim:
    "De acordo com o  XVIII do artigo 5.:" 

    Não, pera.

  • Fui cego na vedação de caratca paramilitar

  • E tem gente que reclama do CESPE...

  • Chamaram a questão de maravilhosa....

  • 5451 pessoas enganadas!!! 

    Caí na pegadinha! :(

  • POR QUE EU NÃO LI O ENUNCIADO COM ATENÇÃO??????? ÓH CÉUS!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • A questão cobra em relação ao Art. 5º inciso XVIII, a letra A é a respeito do Art.5º inciso XVII.

    Quando ele fala " consoante ao inciso XVIII do Art. 5º " , o " consoante " é o mesmo que dizer: conforme, segundo, em conformidade, de acordo.

  • Calma galera rsrs

  • legal que voce erra ela e depois vai refazer e cai na mesma pegadinha.

  • Questão pega desatento! Realmente é vedada a criação de associações de caráter paramilitar.

    Só que a assertiva quis saber se você lembrava que a interferência estatal é vedada no funcionamento das associações.

    CF, art. 5º, XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento

  • Questão gostosa de resolver

  • quem clicou sem ler --'

  • Art. 5º

    XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

    XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

    Deve-se atentar às palavras chaves, onde é vedada a de caráter paramilitar é LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO, e a vedação de interferência estatal fala de CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES. Ambas independem de autorização.

  • Se ler rápido erra...

  • XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

  • VII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

  • ESSE TIPO DE QUESTÃO NÃO TESTA CONHECIMENTO NENHUM, SÓ A ATENÇÃO DO CANDIDATO, MAS...

  • a questão deixa claro : QUANTO AO SEU FUNCIONAMENTO...

  • Quac Quac

  • acho que 90% das pessoas que erraram(assim como eu), foi por ter lido rápido ou foi emocionado, sem ler "quanto ao seu funcionamento".

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