Questão 1333354

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PRODAM-AM
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - PRODAM-AM - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

O Conselho Tutelar é responsável pelos problemas das crianças e dos adolescentes relacionados à justiça social e compõe o sistema de garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes junto com:

• A. família, instituições e aparato público.
• B. CMDCA,CEDCA e CONANDA.
• C. secretarias municipais de assistência social, de educação e de saúde.
• D. Conselhos de Direitos, Ministério Público e Poder Judiciário.
• E. Estado, entidades de atendimento e abrigos.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 141.

• Art. 141. É garantido o acesso de toda criança ou adolescente à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, por qualquer de seus órgãos.

  § 1º. A assistência judiciária gratuita será prestada aos que dela necessitarem, através de defensor público ou advogado nomeado.

  § 2º As ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de custas e emolumentos, ressalvada a hipótese de litigância de má-fé.

• Está questão caiu em um processo seletivo e houve recurso alegando que a família também compõe! Fiquei na dúvida!