-
CPC04
Pesquisa: é a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento científico ou técnico.
Desenvolvimento: É a aplicação dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos em um plano ou projeto visando à produção de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados, antes do início de sua produção comercial ou de seu uso.
Despesa: Decréscimos nos benefícios econômicos, saída ou redução de ativos ou incrementos em passivos, decréscimo no PL e que não sejam provenientes de distribuição de resultado ou de capital aos proprietários da entidade.
Para avaliar se um ativo intangível gerado internamente atende aos critérios de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo na fase de pesquisa e na fase de desenvolvimento, conforme segue:
Fase de Pesquisa
Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos, pois durante esta fase a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros.
São exemplos de atividades de pesquisa as atividades destinadas à obtenção de novos conhecimentos; a busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos; formulação, projeto, avaliação e seleção de alternativas possíveis para produtos, processos, serviços novos ou aprimorados.
Fase de Desenvolvimento
Um ativo intangível resultante de desenvolvimento deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
- viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
- intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
- capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
- forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros; - disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
- capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
São exemplos de atividades de desenvolvimento os projetos, construções e testes de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização; projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia; projeto, construção e teste de alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos, novos ou aperfeiçoados.
Os Ativos Intangíveis, além de serem gerados internamente, podem ser adquiridos em uma combinação de negócios. Os gastos subseqüentes em projeto de pesquisa e desenvolvimento adquiridos serão contabilizados de forma semelhante àqueles gerados internamente.
-
Fonte:
Segundo o CPC 04 – Ativo Intangível, os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos, já que nesta etapa a entidade não está apta a demonstrar a existência de geração de benefícios econômicos futuros. Assim, o gasto de $ 50.000,00 deverá ser reconhecido como despesa do exercício.
O gasto com treinamento também deverá ser reconhecido como despesa. - 15.000,00
Quanto à fase de desenvolvimento, sabe-se que um ativo intangível deve ser reconhecido se a entidade puder demonstrar, dentro outros requisitos, a viabilidade técnica de produção e capacidade de usar ou vender o ativo. Assim, o gasto de $ 120.000,00 deverá ser ativado.
Salienta-se que a entidade deve divulgar o total de gastos com pesquisa e desenvolvimento reconhecidos como despesas no período.
Gabarito: A
-
Segundo o CPC 04 – Ativo Intangível, os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos, já que nesta etapa a entidade não está apta a demonstrar a existência de geração de benefícios econômicos futuros. Assim, o gasto de $ 50.000,00 deverá ser reconhecido como despesa do exercício.
Quanto ao gasto com treinamento também deverá ser reconhecido como despesa. O próprio CPC 04 cita alguns exemplos de itens que não são componentes do curso de ativo intangível, tais como:
(a) gastos com vendas, administrativos e outros gastos indiretos, exceto se tais gastos puderem ser atribuídos diretamente à preparação do ativo para uso;
(b) ineficiências identificadas e prejuízos operacionais iniciais incorridos antes do ativo atingir o desempenho planejado; e
(c) gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo.
Já na fase de desenvolvimento, um ativo intangível deve ser reconhecido se a entidade puder demonstrar, dentro outros requisitos, a viabilidade técnica de produção e capacidade de usar ou vender o ativo. Assim, o gasto de $ 120.000,00 deverá ser ativado.
Salienta-se que a entidade deve divulgar o total de gastos com pesquisa e desenvolvimento reconhecidos como despesas no período.
-
GAB: LETRA A
Complementando!
Fonte: Prof. Gilmar Possati / CPC 04
O CPC 04 estabelece que os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos, pois nessa etapa a entidade ainda não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros, fator essencial para o reconhecimento de um ativo.
Logo, o valor de $ 50.000,00 gasto com pesquisa deverá ser reconhecido como despesa do exercício. Ademais, os gastos com treinamento também devem ser reconhecidos como despesa do exercício. Assim, temos um reconhecimento de $ 65.000,00 como despesa. Com isso já poderíamos “matar” a questão, pois somente a alternativa “a” apresenta esse valor.
No entanto, vejamos o porquê dos demais valores evidenciados na alternativa “a”.
Na fase de desenvolvimento, um ativo intangível deve ser reconhecido se a entidade puder demonstrar, dentro outros requisitos, a viabilidade técnica de produção e capacidade de usar ou vender o ativo. A questão informa que após a pesquisa indicar que é viável a produção e comercialização desse remédio, foram gastos $120.000,00. Assim, esse valor deverá ser ativado (ativo intangível). E os 15.000,00 gastos com treinamento? Não são ativados?
Conforme estudamos, os gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo não fazem parte do custo de ativo intangível gerado internamente.
Por fim, o CPC 04 estabelece que a entidade deve divulgar nas notas explicativas o valor investido em pesquisa.
===
Custos diretamente atribuíveis a ativos intangíveis gerados internamente (exemplos)
- Gastos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível;
- Custos de benefícios a empregados relacionados à geração do ativo intangível;
- Taxas de registro de direito legal; e
- Amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível.
Não fazem parte do custo de ativo intangível gerado internamente
- gastos com vendas, administrativos e outros gastos indiretos, exceto se tais gastos puderem ser atribuídos diretamente à preparação do ativo para uso;
- ineficiências identificadas e prejuízos operacionais iniciais incorridos antes do ativo atingir o desempenho planejado; e
- gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo.