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A partir de meados da década de oitenta, do século XX, as modificações estruturais foram significativas no setor público agrícola, refletindo principalmente a mudança de concepção do Aparelho de Estado, antes voltado para atender a um modelo desenvolvimentista, agora direcionado para um modelo gerencial. (...) Com essa e outras medidas de caráter mais centralizador demonstra-se, que a intenção era de caminhar na direção oposta à descentralização de órgãos, prevalecente nas duas décadas anteriores. A estratégia de fortalecimento da administração direta se coadunava com as medidas traçadas em nível federal, no entendimento de que o surgimento das administrações indiretas estava eivado de escapismos, com vistas a fugir aos controles que normalmente são submetidos às entidades de administração direta. (CABRAL, 1998). No fundo a pressuposição era de maior controle das despesas pelo Estado, seguindo a tese da crise fiscal.
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Não sei quanto a vocês, mas errei a questão devido a comparação da adm burocrática com feudo.
são muito diferentes, no mais, o momento socio histórico são totalmente diferentes.
"Feudalização" foi usado como uma figura de linguagem, um apelido, uma gíria, como arcaico por exemplo. Eu faria recurso a esta questão.
No mais, a quetão começa assim "A propósito da evolução da administração pública no Brasil..."
O FEUDALISMO CONCEITO:
- Modo de Produção que vigorou na Europa Ocidental durante a Idade Média e que se caracteriza pelas relações servis de produção.
Feudo
- Terra – latifúndio (hereditário)
vide: http://passei.net/dicas.php?dica_id=107
Força nos estudos!!!!!
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No caminho dessa instauração se faz relevante citar O Projeto de Reforma Administrativa de 1985 (Decreto nº 91.309/85) no qual foi proposta a redução do formalismo e dos mecanismos de controle ao mesmo tempo em que o controle do Poder Executivo poderia se dar pelo Poder Legislativo e pala própria sociedade, não se esquecendo da articulação e proposição de novas modalidades organizacionais, de decisão, controle e execução. Relembra-se também a elaboração do Decreto-Lei nº 2.299/86 que alterou o Decreto-Lei nº 200/67 no tocante de inclusão das fundações na administração indireta, removendo o caráter de entidades regidas por legislação de direito privado.
Percorrido esse caminho, tem-se o texto constitucional de 1988 que trouxe, entre outras mudanças, a consagração do conjunto de reformas desencadeadas a partir de 1985 como, por exemplo, a perda da autonomia do poder Executivo para atuar na Administração Pública; descentralização de recursos orçamentários; isonomia salarial entre os poderes; regime jurídico único para todas as esferas de governo; e direito de livre associação sindical para servidores públicos civis. Ou seja, se dava inicio à esperada transformação para o modelo de administração gerencial.
Fonte: http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=2321
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Não entendi essa questão.
Ela fala que a partir do fim da ditadura, do início da transição do modelo burocrático para o gerencial, houve fortalecimento da administração DIRETA? Mas ela já não era fortalecida, já que todo poder emanava das mãos dos ditadores?? Do Poder Central???
A partir de 1985 o país começou a ser redemocratizado, E NÃO BUROCRATIZADO, isso ele já era desde o fim do modelo patrimonialista.
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A reforma Administrativa gerencial teve seu começo com o D.L 200/64, essa reforma busca por meio das descentralizações administrativas novas medidas voltadas para a obtenção de resultados, tem como objetivo superar a rigidez burocrática, combater o nepotismo e a corrupção herdada do modelo patrimonialista e não superada no modelo burocrático.
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A transição democrática de 1985 representou uma grande vitória democrática, mas teve como um de seus custos a ocupação dos cargos públicos da administração indireta e das delegacias dos ministérios nos Estados por políticos dos partidos vitoriosos. Um novo populismo patrimonialista surgia no país. De outra parte, a alta burocracia passava a ser acusada, principalmente pelas forças conservadoras, de ser a culpada da crise do Estado, na medida em que favorecera seu crescimento excessivo.
A conjunção desses dois fatores levou, na Constituição de 1988, ao chamado “retrocesso burocrático”, conforme a visão de Bresser Pereira. O Congresso Constituinte estendeu aos serviços do Estado e para as próprias empresas estatais praticamente as mesmas regras burocráticas rígidas adotadas no núcleo estratégico, acarretando um engessamento do aparelho estatal.
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Resposta Correta.
Meu raciocínio:
A reforma à partir de 85. Inclui-se aí o governo Collor. Este presidente extinguiu órgãos da administração indireta, além de demitir vários servidores.
"Do ponto de vista da ação administrativa, a reforma redundou na demissão ou dispensa de 112 mil servidores, entre celetistas não-estáveis, ocupantes de cargos comissionados e de funções de assessoramento superior; além disso, 45 mil servidores optaram por se aposentar"
fonte:http://blogs.al.ce.gov.br/unipace/files/2011/11/Bresser1.pdf
espero ter ajudado.
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Segundo Bresser Pereira, a burocracia tradicional da admnistração direta foi preterida pela ditadura de 64 em prol dos admnistradores das entidades da administração indireta, que eram nomeados diretamente pelo presidente; entao, com a redemocratização, esses burocratas queriam ter de volta o que tinham antes do militares, trazendo a CF88 o chamado retrocesso burocratico; a questao da multiplicidade de entidades da adm. indireta diz respeito ao excessivo poder que foi dado a essas entidades, gerando uma hipetrofia da administração indireta; para finalizar, Bresser achou essas duas medidas um retrocesso, pois o verdadeiro motivo da crise fiscal do Estado estava mais ligado ao endividamente externo que foi gerado para financiar a reforma desenvolvimentista do que a autonomia da administração indireta.
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O PERÍODO TRATA DO GOVERNO TANCREDO/SARNEY.
ACABEI ACERTANDO A QUESTÃO PORQUE PENSEI O SEGUINTE: SAÍA-SE DE UM GOVERNO MILITAR. ENTÃO, REFLETI QUE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ERA PRATICAMENTE INEXISTENTE E INEFICAZ E, POR ISSO, HOUVE A NECESSIDADE DE FORTALECER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, COM CRIAÇÃO DE MINISTÉRIOS E DEMAIS ÓRGÃOS NECESSÁRIOS, QUE NÃO EXISTIAM NA ÉPOCA DOS MILITARES.
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NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
Durante o Regime Militar, sobretudo após o Decreto-Lei 200/1967, foi criado um grande número de empresas estatais, seguindo o princípio fundamental da Descentralização, aspecto mais marcante da reforma de 1967. Com isso, ocorreu um hipertrofia da Administração Indireta, que tornou-se o centro do poder político, ao passo que a Administração Direta ficou sucateada, deixada de lado.
“As reformas operadas pelo Decreto-Lei nº 200/67 não desencadearam mudanças no âmbito da administração burocrática central, permitindo a coexistência de núcleos de eficiência e competência na administração indireta e formas arcaicas e ineficientes no plano da administração direta ou central. O núcleo burocrático (ADM. DIRETA) foi, na verdade, enfraquecido indevidamente através de uma estratégia oportunista do regime militar, que não desenvolveu carreiras de administradores públicos de alto nível, preferindo, ao invés, contratar os escalões superiores da administração através das empresas estatais.” (Luiz Carlos Bresser Pereira)
Logo, após a redemocratização do País tornou-se necessário fortalecer a Administração Direta para viabilizar a efetiva coordenação das ações governamentais decorrentes da reforma administrativa concebida com a promulgação da CF/88.
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Segundo Luiz Alberto dos Santos:
"A reforma proposta adotava a premissa de que era necessário fortalecer a
administração direta, a partir do diagnóstico de que a fuga para a administração
indireta inviabilizava a adequada coordenação das ações governamentais,
em face da multiplicidade de entidades e do excessivo grau de
“feudalização” verificado."
Fonte: Prof. Rafael Encinas - Ponto dos Concursos
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quem tinha o alto grau de feudalizacao eram os ditadores?
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O Retrocesso de 1988
"As ações rumo a uma administração pública gerencial são, entretanto, paralisadas na transição democrática de 1985 que, embora representasse uma grande vitória democrática, teve como um de seus custos mais surpreendentes o loteamento dos cargos públicos da administração indireta e das delegacias dos ministérios nos Estados para os políticos dos partidos vitoriosos. "Um novo populismo patrimonialista surgia no país. De outra parte, a alta burocracia passava a ser acusada, principalmente pelas forças conservadoras, de ser a culpada da crise do Estado, na medida em que favorecera seu crescimento excessivo. A conjunção desses dois fatores leva, na Constituição de 1988, a um retrocesso burocrático sem precedentes. Sem que houvesse maior debate público, o Congresso Constituinte promoveu um surpreendente engessamento do aparelho estatal... que "geraram-se dois resultados: de um lado, o abandono do caminho rumo a uma administração pública gerencial e a reafirmação dos ideais da administração pública burocrática clássica; de outro lado, dada a ingerência patrimonialista no processo, a instituição de uma série de privilégios, que não se coadunam com a própria administração pública burocrática".
Bresser Pereira, PDRAE, 1995.
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A palavra "feudalização" me confundiu muito nesta questão, mas vejam só:
"As características gerais do feudalismo são: poder descentralizado..."
" Os senhores feudais conseguiam as terras porque o rei lhes dava. Os camponeses cuidavam da agropecuária dos feudos e, em troca, recebiam o direito a uma gleba de terra para morar."
Fonte: Wikipédia
Foi exatamente isso que o DL 200/67 fez, descentralizou e colocou parte da competencia do estado para ser executada pela administração indireta, criando um grande número de empresas estatais, o que acaba aumentando demasiadamente a adm indireta e deixa sucateada a adm direta.
Então, quando vem a redemocretização e ela tem que dar um jeito nessa bagunça sendo necessário o fortalecimento da administração direta como diz a questão.
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A reforma administrativa empreendida a partir da redemocratização do país e que culminou com “o retrocesso burocrático” da Constituição de 1988 buscava fortalecer a administração direta e tornar mais rígidas as regras para contratação de servidores públicos, que também passaram a gozar de um Regime Jurídico Único e de estabilidade generalizada.
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A redemocratização, ocorrida em 1985, com a saída do governo militar do poder, trouxe grandes avanços no plano político com a (re)descentralização do poder político (governos estaduais e municipais voltam a ganhar força), no entanto, no plano administrativo configurou-se como um retrocesso com a centralização administrativa, a limitação da autonomia da admnistração indireta e a retomada dos ideais burocráticos de 1930, como hierarquia e rigidez.
Pensava-se que uma das razões da crise do Estado estaria na excessiva descentralização e na autonomia concedida à administração indireta através da DL200/67.
A questão ao citar a palavra "feudalização" está se referindo à autonomia dada às entidades da administração indireta na época.
Bons estudos a todos.
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feudalizaçao foi forte
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feudalizaçao foi forte