Questão 1336795

• Banca: ESAF
• Órgão: PGFN
• Ano: 2007
• Provas: ESAF - 2007 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Contratos Empresariais

Contratos empresariais caracterizam-se por:

• A. uma das partes ser empresária.
• B. terem por objeto o exercício da empresa
• C. serem uma das formas de organização da atividade empresária.
• D. haver cooperação entre diferentes agentes econômicos na organização dos negócios.
• E. serem essenciais para a circulação de bens e serviços em mercados.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C.   
  Mas, não entendi .... a D n estaria correta?

• "Os contratos empresariais são aqueles celebrados entre empresas e nos quais ambos (ou, conforme o caso, todos) os polos da relação jurídico têm a sua atividade movida por razões empresariais".

  Creio que a D  possa não está certa, porque os contratos são negócios jurídicos que requerem interesses opostos, para parte da doutrina (não há consenso, alguns entendem o conceito lato) e ali se fala em cooperação, dando a ideia de interesses convergentes, o que - para essa parte da doutrina- se caracterizaria como acordo e não contrato. 

• Questões com alto grau de subjetividade...