Questão 1336978

• Banca: PR-4 UFRJ
• Órgão: UFRJ
• Ano: 2012
• Provas: PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Arquivista
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Conceitos e Definições; Conceitos Fundamentais

Michel Duchein, no artigo Princípio de respeito aos fundos em Arquivística, publicado na Revista Arquivo & Administração, 1986, analisa a difculdade de defnir um fundo em relação à hierarquia dos organismos produtores. O autor recomenda alguns critérios para verifcar se um determinado conjunto de documentos pode ser considerado um fundo arquivístico. Assinale a resposta INCORRETA.

• A. Um organismo deve possuir atribuições específcas e estáveis, legitimadas por um texto dotado de valor legal ou regulamentar.
• B. Um organismo, seja público ou privado, deve assumir denominação e existência jurídica próprias, resultantes de um ato (lei, decreto, resolução, etc) preciso e datado.
• C. O organismo, seja público ou privado, não precisa obrigatoriamente possuir posição hierárquica plenamente regulada.
• D. A posição do organismo na hierarquia administrativa deve estar defnida com exatidão pelo ato que lhe deu origem.
• E. O organismo deve ter um chefe responsável, em pleno gozo do poder decisório correspondente a seu nível hierárquico

Gabarito: C

Comentários

• Resumidamente, com palavras chaves:

  Um órgão produtor precisará ter:

  • Chefe + decide
  • Atribuições + subordinação em LEI/Norma
  • Organização interna fixa (Hierarquia)

  O organismo, seja público ou privado, não precisa obrigatoriamente possuir posição hierárquica plenamente regulada.

  GABARITO: C) INCORRETA

  Quem quiser conferir, essa questão da FCC dá todas as características que citei:

  Q104566

  FCC TRT 2011

  Assumir denominação e existência jurídica próprias, resultantes de ato preciso e datado; possuir atribuições específicas e estáveis, legitimadas por um texto dotado de valor legal; ter posição definida na hierarquia administrativa; dispor de chefe responsável e com poder decisório em seu nível hierárquico - tais são as condições que, segundo Michel Duchein, permitem identificar os organismos produtores de:

  E) Fundos