SóProvas


ID
1338691
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O Senhor Benfeitor Leal fez uma transferência financeira de R$ 500.000 a determinado município da região norte do Brasil, destinada a aquisição de livros didáticos para distribuição gratuita nas escolas públicas municipais. Nos termos da Lei Federal no 4.320/64, recursos financeiros recebidos pelo município é uma receita

Alternativas
Comentários
  • Gab. A

    Receita Corrente
    - Transferências correntes
       - Transferência de Pessoas

  • Como a questão fala em TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA com vinculação em DESPESA CORRENTE, a receita só poderá ser corrente. Ou seja, a finalidade do gasto vincula a receita.

    A receita divide-se em corrente ou capital que são chamadas de categorias econômicas.

  • Discordo, em partes, do comentário da Carolina Costa.

    Concordo quando ela diz que há vinculação da tipo de transferência com a sua efetiva destinação. 

    Porém, creio que "aquisição de livros didáticos" não seja uma despesa corrente, mas sim de capital. Não é uma despesa constante, permanente; é algo pontual.

    Bom, acredito que a justificativa da questão esteja aqui:

    art. 12

    ...


    § 2º Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado.



  • Gabarito letra A

    Dica!!! ----> O que interessa para diferenciar as transferências correntes das de capital é onde será aplicada a receita: se forem aplicadas na despesas correntes serão transferências correntes. Se forem nas despesas de capital serão transferências de capital.

    Pelo enunciado, percebemos que aconteceu uma transferência destinada para despesas corrente (livros didáticos para distribuição gratuita= despesa corrente). Assim, trata-se de Transferências Correntes (Origem), que fazem parte da categoria econômica das Receitas Correntes.

    _________________________________________________________________________________________

    Fonte: material qc e minhas anotações.

    Qualquer erro podem avisar no privado!

    Namastê