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Gabarito C.
Segundo a Lei 8.159/90: § 3º - Consideram-se permanentes os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados.
OBS: Os documentos do arquivo permanente são tidos como de valor secundário (informativo, probatório ou histórico).
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discordo desse gabarito, pois, esse enunciado também pode se encaixar, perfeitamente, no docs. de uso intermediário ou secundário; uma vez que a planta do prédio, ata de criação e registro do ponto podem ser usados como componente probatório numa cena ulterior de um processo, por exemplo!!!
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Se uma casa pequena de vez em quanto precisa da planta imagina um prédio empresarial...
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Fui de secundário. Essa questão deixa uma margem de subjetividade.
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Não entendi qual é o valor histórico de um livro de ponto usado???
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É permanente, por serem de valor probatório.
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ALTERNATIVA C.
Guarda Permanente: são documentos de valor probatório, isto é, relativos a direitos, tanto de
pessoas físicas ou jurídicas quanto da coletividade, e de valor informativo sobre as pessoas, fatos
ou fenômenos, considerados cientificamente relevantes. Quanto aos órgãos públicos a guarda
permanente deve abranger:
» Documentos relativos à origem, aos direitos e aos objetivos da instituição. Exemplo: atos de
criação (leis, decretos, portarias, resoluções); atos constitutivos (estatutos, contratos sociais,
alvarás); documentos relativos a direitos patrimoniais;
» Documentos que reflitam a organização e o desenvolvimento da instituição. Exemplo: todos
os atos que digam respeito à sua organização e funcionamento (regulamentos, regimentos);
planos, projetos e programas que tratem das suas atividades-fim; gráficos (organogramas,
fluxogramas); acordos, convênios, ajustes; atas e relatórios da direção; correspondência que
trate de suas atividades-fim;
» Documentos visuais e/ou sonoros referentes a fatos da vida da instituição. Exemplo: programas audiovisuais, ampliações fotográficas, filmes e fitas magnéticas sobre comemorações,solenidades e obras;
» Documentos que firmam jurisprudência. Exemplo: pareceres normativos apreciados judicial
ou administrativamente e que possuam características inovadoras não encontradas nos
textos legais;
» Documentos relativos à administração de pessoal. Exemplo: acordos e reajustes salariais,
planos de remuneração e classificação de cargos, pastas de assentamentos funcionais, processos de aposentadoria;
» Documentos que respondem a questões técnico- científicas relacionadas às atividades específicas da instituição. Exemplo: projetos, pesquisas, marcas e patentes, plantas, manuais e relatórios técnicos;
» Documentos de divulgação ou de promoção da instituição, dos quais deve ser guardado
pelo menos um exemplar como amostra. Exemplo: folhetos, boletins, formulários, cartazes,
convites e postais;
» Documentos cujas características extrínsecas sejam de valor artístico e cultural. Exemplo:
documentos que contêm vinhetas, iluminuras, caligrafias especiais e ortografias obsoletas.
FONTE: Alfaconcursos
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c). Porém, esses livros de pontos em guarda permanente forçou a barra.
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eu ia marcar ''intermediários'' mas vi a letra E que diz ''de vida média'' que significa a mesma coisa, consequentemente teria 2 respostas... então descartei e fui de C #fikdik