-
LETRA D.A Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) é uma região que possui características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, preferencialmente declarada - pela União, Estados e municípios - quando tiver extensão inferior a cinco mil hectares (PEQUENA EXTENSÃO). Fazem parte da categoria III da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), "conservação das características naturais".As ARIE têm pouca ou nenhuma ocupação humana, constituída por terras públicas ou privadas. Sua finalidade é a manutenção dos ecossistemas naturais de importância regional ou local. Seu uso deve regular, a cada caso, atividades que possam pôr em risco a conservação dos ecossistemas, a proteção especial das espécies endêmicas ou raras, ou a harmonia da paisagem. Quando estiver localizada em perímetros de APA, integrará a zona de vida silvestre (ZVS).As ARIE são um instrumento para a conservação dos ecossistemas e o uso sustentado dos recursos naturais. Do ponto de vista fundiário, o fato de não requererem o domínio público facilita sua criação. A categoria é interessante no âmbito da política de desenvolvimento sustentado, desde que estabelecidos os critérios técnico-científicos para a exploração de seus produtos naturais, através de Plano de Manejo. A criação de novas ARIE poderia contribuir tanto para a perpetuação de fragmentos de ecossistemas naturais, como para um melhor conhecimento de sua dinâmica natural e exploração sustentada de seus recursos florestais.
-
LETRA A – INCORRETA
Conceitua a Área de Proteção Ambiental, Lei 9.985/, art. 15:
Art. 15. A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais
LETRA B – INCORRETA
Apresenta o conceito de Refúgio de Vida Silvestre.
Art. 13. O Refúgio de Vida Silvestre tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.
§ 1o O Refúgio de Vida Silvestre pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
LETRA C – INCORRETA
Apresenta o conceito de `Parque Nacional.
Art. 11. O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
§ 1o O Parque Nacional é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
-
Complementando os comentários: Lei 9.985/00 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC;
Art. 16. A Área de Relevante Interesse Ecológico é uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, e tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza.
§ 1o A Área de Relevante Interesse Ecológico é constituída por terras públicas ou privadas.
§ 2o Respeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições para a utilização de uma propriedade privada localizada em uma Área de Relevante Interesse Ecológico.
Bons estudos !!
-
pra gravar ;)
a) APA palavra chave: é uma area geral extensa- bem estar das populações humanas
b) RVS palavra chave: reprodução de espcies + flora e fauna
c) PANA palavra chave: relevancia ecologica e beleza cenica
d gabarito
-
Complementando:
APA: Área grande, certa ocupação humana
ARIE: Area pequena, pouca ou nenhuma ocupação humana
---
Monumento natural: Grande beleza Cênica (monumento: Grande beleza)
Parque nacional: Grande relevância ecológica e beleza cênica
---
Reserva Biológica: Peservação integral (é uma UC de proteção integral) da biota e demais atributos
ARIE (de novo): area pequena + abriga exemplares raros da biota regional. (é uma UC de uso sustentável)
---
RESEX:utilizada por populações extrativistas tradicionais.
REFAU: (reserva da fauna) é uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias (fauna), adequadas para estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos.
RDS: A Reserva de Desenvolvimento Sustentável é uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração (...).
Muitas delas tem indicações bem claras nas descrições, é só ler com calma
-
Art. 16. A Área de Relevante Interesse Ecológico é uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, e tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza.