SóProvas


ID
1341661
Banca
FGV
Órgão
CONDER
Ano
2013
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

No orçamento público brasileiro as despesas são especificadas de acordo com a classificação funcional programática, como pagamento de energia e salários de pessoal ativo, e devem ser previamente aprovadas na lei orçamentária anual no seguinte desdobramento:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito B. Com base na portaria 42/1999: 


    Art. 2o Para os efeitos da presente Portaria, entendem-se por: 

    a) Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização  dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual; 

    b) Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,  envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo;

    c) Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das  quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;

    d) Operações Especiais, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de  governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

  • Classificação programática:

    Ações são operações da qual resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa.

    Ademais, as ações dividem-se em:

    Projeto: conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação governamental,

    Atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo,

    Operação Especial: Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

    GABARITO B.