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Perdoem-me por estar sem tempo para buscar a NBC que trata da questão, mas empréstimos e adiantamentos concedidos por uma empresa a seus diretores e acionistas são contabilizados no Ativo Não Circulante, mesmo que o prazo para pagamento seja inferior a 12 meses. Portanto, a letra D está errada.
Gabarito: C
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a. Errada. Os empréstimos obtidos devem ser evidenciados no passivo, no caso da questão no passivo circulante.
b. Errada. Nesse caso, tendo em vista o prazo do recebimento ocorrer somente em 10 de janeiro de 2015 devemos classificar como ativo não
circulante.
c. Certo. As contas a receber são direitos e, portanto, representam um ativo. Como o prazo de recebimento está dentro do exercício subsequente
ao balanço publicado, devemos classificar no circulante.
d. Errada. Segundo o art. 179, II, da Lei nº 6.404/76, os adiantamentos a diretores devem ser classificados no realizável a longo prazo.
e. Errada. O saldo de dividendos a pagar (a ser distribuído) deve ser classificado no passivo circulante.
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Complementando a justificativa às alternativas C e D:
Compõem o Realizável a Longo Prazo os direitos derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.
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Antes de analisar as alternativas lembre-se de que serão classificados no:
· Ativo Circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte
· ANC – Realizável a Longo Prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.
(A) Empréstimo bancário obtido com prazo de 05 de outubro de 2014.
O empréstimo bancário está contabilizado no Passivo Circulante, o que torna a alternativa incorreta.
(B) Saldo a receber de clientes em 10 de janeiro de 2015.
Como o direito será realizável após o término do exercício subsequente (que ocorre em 31/12/2014), tal saldo será classificado, em 31/12/2013, no ANC – Realizável a Longo Prazo.
(C) Contas a receber por um serviço de consultoria prestado à empresa controlada, para recebimento em julho de 2014.
Perceba que a prestação se serviço é atividade usual da entidade. Assim, não importa para quem foi realizado tal serviço, a classificação em Circulante e Não Circulante deve ser feita de acordo com o prazo de recebimento. Como este ocorrerá durante o exercício social subsequente, a entidade deverá classifica-lo no Ativo Circulante.
(D) Adiantamento a acionista que deverá ser recebido em maio de 2014.
Independentemente do prazo de realização, adiantamento ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia serão classificados no ANC – Realizável a Longo Prazo.
(E) O saldo de dividendos a ser distribuído referente ao ano de 2013.
Os dividendos distribuídos serão classificados no Passivo Circulante da entidade.
Assim, correta a alternativa C.
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Para invalidar a letra D, creio que a questão deveria explicitar que o adiantamento "não constitui negócios usuais na exploração do objeto da companhia"
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A Cia X é uma empresa de consultoria. Em seu balanço patrimonial, de 31/12/2013, deve estar contabilizado como ativo circulante:
O comando da questão permite inferir que o serviço prestado é uma atividade usual da Cia e, portanto, que deve ser contabilizado como Clientes a receber, ou duplicatas a receber.
CORRETO) Contas a receber por um serviço de consultoria prestado à empresa controlada, para recebimento em julho de 2014.
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Em relação à letra "d", via de regra, os "créditos de (=com) pessoas ligadas" (Cespe 2015) devem ser registrados como Ativo Não Circulante (ARLP), conforme art. 179,II, Lei 6404:76. Entretanto, o prazo de realização da referida conta é durante o exercício subsequente ao balanço (2014). Nessa perspectiva, acredito que deveria ser aplicado o Princípio da Essência sobre a Forma que tornaria mais adequada a classificação do Adiantamento a acionista a ser recebido em 2014 no Ativo Circulante. Acredito que a banca considerou essa alternativa como errada, porque está incompleta: ela não fala que o Adiantamento a Acionista não constitui negócio usual na exploração do objeto da companhia. Assim como a ESAF em 2012 utilizou a seguinte nomenclatura:
"Créditos de Acionistas Transação não Recorrente" .
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C - A Cia X é uma empresa de consultoria, logo prestar consultorias é sua atividade usual, ainda que para uma controlada. Por isso a "C" está correta e a "D" errada.
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· Ativo Circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte
· ANC – Realizável a Longo Prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.
(A) Empréstimo bancário obtido com prazo de 05 de outubro de 2014.
O empréstimo bancário está contabilizado no Passivo Circulante, o que torna a alternativa incorreta.
(B) Saldo a receber de clientes em 10 de janeiro de 2015.
Como o direito será realizável após o término do exercício subsequente (que ocorre em 31/12/2014), tal saldo será classificado, em 31/12/2013, no ANC – Realizável a Longo Prazo.
(C) Contas a receber por um serviço de consultoria prestado à empresa controlada, para recebimento em julho de 2014.
Perceba que a prestação se serviço é atividade usual da entidade. Assim, não importa para quem foi realizado tal serviço, a classificação em Circulante e Não Circulante deve ser feita de acordo com o prazo de recebimento. Como este ocorrerá durante o exercício social subsequente, a entidade deverá classifica-lo no Ativo Circulante.
(D) Adiantamento a acionista que deverá ser recebido em maio de 2014.
Independentemente do prazo de realização, adiantamento ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia serão classificados no ANC – Realizável a Longo Prazo.
(E) O saldo de dividendos a ser distribuído referente ao ano de 2013.
Os dividendos distribuídos serão classificados no Passivo Circulante da entidade.
Assim, correta a alternativa C.