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Gabarito E
- Trata-se, pois, de uma conta que trânsita dentro do próprio PL sem afetá-lo.
veja outra questão:
As contas integrantes do patrimônio líquido, evidenciadas na demonstração das mutações do patrimônio líquido, podem sofrer variações por itens que afetam o patrimônio total e por itens que não o afetam.
Assinale a opção que apresenta um item que afeta o patrimônio total.
a) Aumento de capital com utilização de lucros.
b) Compensação de prejuízos com reservas.
c) Ajuste de avaliação patrimonial. (GABARITO)
d) Reversão de reserva patrimonial para a conta de Prejuízos Acumulados.
e) Apropriação do lucro líquido do exercício por meio da conta de Lucros para formação de Reserva para Contingências.
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O que o enunciado pede é, em outras palavras, que o candidato assinale uma alternativa que apresente um fato permutativo.
A compensação de prejuízos com reservas não altera o valor do Patrimônio líquido, veja:
D – Reserva ( ↓ PL)
C – Prejuízos Acumulados ( ↑ PL)
Assim, correta a alternativa E.
As outras alternativas trazem fatos contábeis que provocam variação no Patrimônio Líquido. Vejamos os lançamentos envolvidos:
(A) Reconhecimento da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição.
D – Caixa (AC)
C – Reserva de Capital (PL)
(B) Emissão de ações por um valor superior ao nominal.
D – Caixa (AC)
C – Reserva de Capital (PL)
(C) Compra de ações próprias.
D – Ações em Tesouraria (PL)
C – Caixa (AC)
(D) Reversão da reserva de lucros a realizar para a conta de dividendos a pagar.
De acordo com o art. 202, III, da Lei n° 6.404/76, os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização. Assim, a parcela realizada da Reserva de Lucros a Realizar será transferida para a conta Lucros Acumulados. A partir daí será destinada à conta Dividendos a Pagar. O lançamento da reversão, portanto, será:
D – Reserva de Lucros a Realizar (PL)
C – Lucro Acumulados (PL)
Na destinação deste lucro realizado para os dividendos a entidade fará o seguinte lançamento:
D – Lucro Acumulados (PL)
C – Dividendos a Pagar (Passivo Exigível)
No entanto, aparentemente a FGV considerou tal fato em um único lançamento contábil:
D – Reserva de Lucros a Realizar (PL)
C – Dividendos a Pagar (Passivo Exigível)
O que justificaria o gabarito da questão!
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GAB: LETRA E
Complementando!
Fonte: Gilmar Possati - Estratégia
a. Errado. No reconhecimento da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição há um aumento do PL, mais especificamente das reservas de capital.
b. Errado. Na emissão de ações por um valor superior ao nominal temos um ágio que aumentará o PL. Esse ágio na emissão de ações é reconhecido como uma reserva de capital.
c. Errado. Na compra de ações próprias há um reflexo negativo no PL, ou seja, o PL diminui.
Lembre-se que as compras de ações próprias são classificadas na conta “Ações em Tesouraria”, retificadora do PL.
d. Errado. Na reversão da reserva de lucros a realizar para a conta de dividendos a pagar ocorre uma diminuição do PL e um aumento do passivo exigível.
e. Certo. A compensação de prejuízos com reservas é um mero fato permutativo entre contas do PL, ou seja, não há alteração quantitativa do PL (não afeta o total do PL), mas somente uma alteração qualitativa
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Para fixar!
Fatos Contábeis que alteram o PL
Aumentam o PL
---> Lucro Líquido do Exercício;
---> Ajustes de Avaliação Patrimonial (credor);
---> Doações e subvenções para investimentos recebidos;
---> Subscrição e integralização de capital;
---> Recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor nominal;
---> Valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
---> Prêmio recebido na emissão de debêntures;
---> Ajuste de Exercícios Anteriores (credor).
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Reduzem o PL
---> Prejuízo Líquido do Exercício;
---> Dividendos propostos (a distribuir);
---> Ações próprias adquiridas;
---> Ajuste de Exercícios Anteriores e de Avaliação Patrimonial (devedor).
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Fatos Contábeis que NÃO alteram o PL
---> Aumento de capital com utilização de lucros e reservas;
---> Apropriações do lucro líquido do exercício reduzindo a conta Lucros Acumulados para formação de reservas;
---> Reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos acumulados;
---> Compensação de Prejuízos com Reservas.