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Questão deveria ser anulada, o gabarito devia ser letra A, pois a sociedade declarou os dividendos, eles devem ser classificados em dívidendos à pagar, e nunca no patrimônio líquido, independente se for acima do percentual mínimo.
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ICPC 08 (R1) - Contabilização da Proposta
de Pagamento de Dividendos
24. Visando atender à conceituação de provisão, reproduzida no item 17 desta Interpretação, a ICPC_08_R1 parcela do dividendo que se caracterize efetivamente como obrigação presente deve figurar no passivo da entidade. Mas a parcela que exceder ao previsto legal ou estatutariamente deve ser mantida no patrimônio líquido, em conta específica, do tipo “dividendo adicional proposto”, até a deliberação definitiva que vier a ser tomada pelos sócios. Afinal, esse dividendo adicional não se caracteriza como obrigação presente na data do balanço, já que a assembléia dos sócios ou outro órgão competente poderá, não havendo qualquer restrição estatutária ou contratual, deliberar ou não pelo seu pagamento ou por pagamento por valor diferente do proposto.
Letra D correta
Também tratam do assunto:
CVM - Deliberação CVM nº 683/12
CFC - ITG 08 - Resolução nº. 1.398/12
SUSEP - Circular SUSEP nº 430/12 Anexo IV
-----> Curioso que nenhuma delas consta no conteúdo programático <-----
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Dividendos obrigatórios: são contabilizados no Passivo, na data do fechamento das demonstrações financeiras.
Dividendos adicionais:
(i) Declarados após o período contábil: não são contabilizados, devendo ser divulgados em Nota Explicativa.
(ii) Declarados antes do período contábil: são contabilizados no Patrimônio Líquido, até a aprovação pela assembleia, momento em que
são transferidos para o Passivo.
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Considera-se que o dividendo mínimo obrigatório (R$ 40.000,00) deva ser consignado como uma obrigação (ou seja, no passivo exigível) na data do encerramento do exercício social a que se referem as demonstrações contábeis. Destaca-se que a parcela da proposta dos órgãos da administração à assembleia de sócios que exceder a esse mínimo obrigatório deve ser mantida no patrimônio líquido, em conta específica, do tipo “Dividendo Adicional Proposto”, até a deliberação definitiva que vier a ser tomada pelos sócios.
Assim, correta a alternativa D.
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GAB: LETRA D
Complementando!
Fonte: Gilmar Possati - Estratégia
Dividendos obrigatórios: são contabilizados no Passivo, na data do fechamento das demonstrações financeiras.
Dividendos adicionais:
(i) Declarados após o período contábil: não são contabilizados, devendo ser divulgados em Nota Explicativa.
(ii) Declarados antes do período contábil: são contabilizados no Patrimônio Líquido, até a aprovação pela assembleia, momento em que são transferidos para o Passivo.
Veja que o conhecimento desse quadro é suficiente para “matarmos” a questão. O dividendo obrigatório é classificado no passivo circulante e o restante, como foi declarado antes do período contábil deverá ser contabilizado no PL.
Total de dividento = R$ 55.000.
"...Deste montante, R$ 40.000 representavam o valor do dividendo mínimo obrigatório e o restante era adicional a esse montante."
Passivo = 40.000
PL = 15.000
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Considera-se que o dividendo mínimo obrigatório (R$ 40.000,00) deva ser consignado como uma obrigação (ou seja, no passivo exigível) na data do encerramento do exercício social a que se referem as demonstrações contábeis. Destaca-se que a parcela da proposta dos órgãos da administração à assembleia de sócios que exceder a esse mínimo obrigatório deve ser mantida no patrimônio líquido, em conta específica, do tipo “Dividendo Adicional Proposto”, até a deliberação definitiva que vier a ser tomada pelos sócios.
Assim, correta a alternativa D.