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DETRAN.
Se errar esta questão o candidato já estará eliminado do concurso de tão fácil que é!
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Errar e humano,permanecer no erro é burrice,então podem errar esta questão aqui pois e melhor errar no treino do que errar na prova. Avante Guerreiros,desistir não é uma opção!
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Letra B
CTB - Art. 22. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do
Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição:
...
III - vistoriar, inspecionar quanto às condições de segurança veicular,
registrar, emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, expedindo o
Certificado de Registro e o Licenciamento Anual, mediante delegação do órgão
federal competente;
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Não concordo com o Gabarito!
A questão não falou que é uma competência mediante delegação então poderia ser anulada ou mudado o Gabarito
CTB:
Art19 Compete ao Orgão Maximo executivo de Transito da União (DENATRAN)
VII-EXPEDIR a Permissão para Dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação, os Certificados
de Registro e o de Licenciamento Anual mediante delegação aos órgãos executivos dos
Estados e do Distrito Federal;
Art. 22. COMPETE aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito
Federal, no âmbito de sua circunscrição: (DETRAN)
III - vistoriar, inspecionar quanto às condições de segurança veicular, registrar,
emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, expedindo o Certificado de Registro e o
Licenciamento Anual, mediante delegação do órgão federal competente;
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A questão é fácil sim, porém o gabarito está equivocado.
O DETRAN é responsável por estas atribuições, porém estas atividades são delegadas.
Nunca colocariam uma questão dessa num concurso federal.
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Questao deveria ser anulada ou gabarito d) Denatran
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Esse AWAY AWAY deve ser fera mesmo.
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Questão passivel de recurso, pois a questão descreve competências do Denatran, porém exercida pelos Detrans sob delegação do Órgão máximo executivo de trânsito da união (Denatran).
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Eu errei por pensar que essa competência é originária do DENATRAN e passada, mediante delegação, para os DETRANs dos Estados.
Mal formulada essa questão.
Esse AWAY AWAY não tem entendimento sobre a matéria e fica se pagando de bonzão. Se estivesse estudado direito saberia que a questão é bem mal formulada e não ficaria tirando vantagem por ter acertado esse tipo de questão.
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Art. 22. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição:
III - vistoriar, inspecionar quanto às condições de segurança veicular, registrar, emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, expedindo o Certificado de Registro e o Licenciamento Anual, mediante delegação do órgão federal competente;
Gabarito Letra B!
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Questões de múltipla escolha, dificilmente vamos encontrar uma com a resposta bem precisa, então temos que marcar a alternativa menos errada, acontece que o DENATRAN não faz : - vistoria, inspeção emplacamento e selar a placa, não tem isso no rol do artigo 19. Se não me engano nem no rol das competências do CETRAN E CONTRANDIFE tem isso, logo única alternativa é do DETRAN.
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b)
DETRAN.
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Art. 22. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição:
III - vistoriar, inspecionar quanto às condições de segurança veicular, registrar, emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, expedindo o Certificado de Registro e o Licenciamento Anual, mediante delegação do órgão federal competente;
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Faltou falar... né IDECAN....mediante delegação do órgão federal competente
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ai matar o concurseiro!!!
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Questão ERRADA a competência é do DENATRAN, o qual delega.
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Certo que o DETRAN faz mediante delegação, mas nas competências do DENATRAN não consta a de " Vistoriar, registrar, emplacar, selar a placa e licenciar veículos...", essa só aparece para o DETRAN:
Art. 22. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição:
III - vistoriar, inspecionar quanto às condições de segurança veicular, registrar, emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, expedindo o Certificado de Registro e o Licenciamento Anual, mediante delegação do órgão federal competente;
Se a questão se referisse apenas a "Expedir CRV e CRLA", aí sim seria DENATRAN.
OBS: Minha opinião sobre a questão.
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A questão não está errada, apenas incompleta.
o DETRAN tem essa competência, porém ela vem mediante DELEGAÇÃO DO ÓRGÃO FEDERAL, O DENATRAN.
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Ainda bem que não é a CESPE. Tb errei, pois essa competência é originária do DENATRAN. Banca lixo!!
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Quando vejo questões mal fomuladas, acredito que as bancas organizadoras contratam qualquer um para elaborar as questões.
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Quando falar em emplacamento e selar placa diz respeito a um serviço operacional. Jamais o Contran e o Denatran irão fazer esse serviço. Já o Cetran e o Contrandife fazem o mesmo serviço, então eliminariam as alternativas A e E, pois não pode haver 2 respostas. Resta o Detran que faz o emplacamento. Alternativa B.
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nem todas competencias citadas são delegadas ao DETRAN
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-Selar a placa não é mais necessário, conforme alterações trazidas pela lei 14.071/20 e a Resolução 780 do Contran.
"Temos nosso próprio tempo".