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ERRADA, SEGUNDO A LEI 8666/93
Art. 24. É dispensável a licitação:
(...)VI - quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento;
(...)
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Entendi que se ela não é exigível, então é dispensável. Desse modo a questão estaria correta de acordo com a Lei 8 666 não? Se puderem mostrar o ponto de vista de vocês...
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Se a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços, ocorrerá a DISPENSA da licitação.
GABARITO: ERRADA!
Força, Foco e FÉ - 2015, em 1º Lugar.
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Uma orientação para os colegas. A inexigibilidade ocorre em apenas 3 hipóteses que são fáceis de guarda na cabeça. Fornecedor exclusivo, artista e serviço técnico de natureza singular. Quando ouvir falar em inexigibilidade e não estiver na questão algumas dessas hipóteses. Questão errada.
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A questão é de extrema objetividade, razão pela qual não serão
necessários extensos comentários.
A rigor, a hipótese encerra caso de dispensa, e não de inexigibilidade,
nos exatos termos do art. 24, VI, Lei 8.666/93, que assim preceitua:
"Art. 24. É
dispensável a licitação:
(...)
VI - quando
a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou
normalizar o abastecimento;"
Logo, a assertiva está evidentemente equivocada.
Resposta: ERRADO
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A questão erra ao falar "inexigível", na verdade é dispensável, outra questão ajuda, vejam:
Prova: CESPE - 2009 - TCU - Técnico de Controle Externo - Área Administrativa Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Dispensa de licitação; Será dispensável a licitação quando a União tiver de intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
GABARITO: CERTA.
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ERRADO
LEI 8.666
ART. 24 VI - quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento;
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Se a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços, ocorrerá a dispensa de licitação.
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gab= errado
"Art. 24. É dispensável a licitação:
(...)
VI - quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento;"
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Ano: 2010 Banca: CESPE Órgão: MS Prova: Técnico de Contabilidade
texto associado
Caso a União tenha de intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento, a licitação será dispensável. CERTO
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Se a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços, ocorrerá a inexigibilidade da licitação. Resposta: Errado.
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Trata-se de licitação dispensável.