A) A incumbência de promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério cabe à União, ao Distrito Federal, aos Estados e aos Municípios.
Certa, conforme art. 62,§ 1.º:
A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, em regime de colaboração, deverão promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério.
B) A formação docente, para a educação básica e a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas.
Errada! Os termos corretos encontramos no art. 65:
A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas.
C) Poderão ser utilizados recursos e tecnologias de educação a distância para a formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério.
Certa, conforme art. 62, § 2.º:
A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância.
D) Para o exercício do magistério superior, a preparação far-se-á em nível de pós- graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado.
Certa, nos termos do art. 66, caput:
A preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado.
GABARITO: alternativa “B”