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Gabarito: A
I. F: L10520: X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;
II. Art. 12. A Lei nº 10.191, de 14 de fevereiro de 2001, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:
“Art. 2-A. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão adotar, nas licitações de registro de preços destinadas à aquisição de bens e serviços comuns da área da saúde, a modalidade do pregão, inclusive por meio eletrônico, observando-se o seguinte:
I - são considerados bens e serviços comuns da área da saúde, aqueles necessários ao atendimento dos órgãos que integram o Sistema Único de Saúde, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais do mercado.
Art 4o, VIII. - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;
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Lances verbais no pregão eletrônico?
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Eu ia marcar "A" mas pensei: Como pode haver lance verbal em pregão ELETRÔNICO?? Não concordei com esse gabarito, não.
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Pessoal,
Para aqueles que ainda não entenderam como funcionam os "lances verbais" em pregões eletrônicos, sugiro a leitura do seguinte documento na página 38:
http://portal3.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/licitacoes_contratos/8%20Lances.pdf
Bons estudos!
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Felipe, entendi o que você quis dizer, mas como o enunciado da questão diz que também é de acordo com a lei 10520, então o gabarito está certo. As afirmativas não foram só com relação ao pregão eletronico.
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Letra A.
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
[...]
VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;
IX - não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm
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Alternativa A
F F V
1 - criterio de menor preço.
2 - admite pregão para bens e serviço comum.
3 - certa.