SóProvas

ID
1348456
Banca
FGV
Órgão
COMPESA
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Leia o parágrafo a seguir.

Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

Para aquisição de bens e serviços comuns, deverá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida pela

Alternativas
Comentários


  • LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.


    Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.


  • RISOS. Lembro do meu primeiro dia de aula nos preparatórios e os professores comentando que o número da lei não costumava cair em prova. 


  • Perguntar o número da lei é sacanagem.....

  • Não basta estudar, tem que ter sorte!!Aff

  • Questão idiota! O que buscam com uma pergunta dessas?

  • Isso é a FGV sendo FGV.

  • Não é tão fatal, assim. A questão é de fácil resolução. A banca quer que você demonstre que sabe que o Pregão não está previsto na 8.666/93 como quase todas as outras modalidades. No mais, bastava saber mais ou menos em que época a lei foi promulgada - o que também não é difícil.

  • Pergunta do tipo Show do Milhão.

  • a) Lei nº 8.137/1990 e suas alterações.

    Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

    b) Lei nº 12.232/2010 e suas alterações.

    Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.

    c) Lei complementar nº 101/2000.

    Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

    d) Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

    Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

    e) Lei nº 10.520/2002 e suas alterações.

    Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

  • Se essa moda pega,ai Jesus!

  • Galera chora demais kkkk questão easy dessa

     

    Aliás estava previsto no edital a 10.520/02, como uma pessoa estuda para esse concurso e não estuda o que está no edital, e ainda não precisa nem ter lido a lei...

  • Nhuhauhauhauhauhauhauhauhahua, que ridículo!! Kkkkkkkkkkkk, só precisa estudar o edital então, pra que o conteúdo??

  • hahahahahhahhahahhahhahhahahahhahahah que absurdo!!!!!!!!!!

  • é nada..

  • Só os concursos que eu faço não têm questões assim?