Questão 1349410

• Banca: CETRO
• Órgão: IF-PR
• Ano: 2014
• Provas: CETRO - 2014 - IF-PR - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Com relação à Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

( ) Dependendo da escolarização anterior, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, de forma a garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino.

( ) Trata-se de uma diretriz observada pelos conteúdos curriculares da educação básica a consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

( ) As instituições de educação profissional e tecnológica poderão oferecer cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula necessariamente ao nível de escolaridade.

• A. V/ F/ V/ F
• B. F/ V/ F/ V
• C. V/ V/ V/ F
• D. V/ F/ V/ V
• E. F/ V/ F/ F

Gabarito: A

Comentários

• (Afirmativa I - VERDADEIRA). Art. 6 - É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade. (Redação dada pela lei  n. 12. 796, de 2013).

  (Afirmativa II - FALSA). Art. 5. Inciso III. 5. - Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, INDEPENDENTEMENTE DA ESCOLARIZAÇÃO ANTERIOR.

  (Afirmativa III - VERDADEIRA)

  (Afirmativa IV - FALSA). Art. 42. As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula À CAPACIDADE DE APROVEITAMENTO E NÃO NECESSARIAMENTE AO NÍVEL DE ESCOLARIDADE.