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certa (e)
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Art. 39. A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.
§ 1 Os cursos de educação profissional e tecnológica poderão ser organizados por eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino.
§ 2 A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:
I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional;
II – de educação profissional técnica de nível médio;
III – de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
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A Educação Profissional e Tecnológica abrange os cursos de:
Formação inicial e continuada ou qualificação profissional;
Educação profissional técnica de nível médio;
Educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
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A questão quer saber os cursos que serão abrangidos pela educação profissional e tecnológica conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Façamos a leitura da lei:
"Art. 39. A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. (...)
§ 2º A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:
I - formação inicial e continuada ou qualificação profissional; (Item I)
II - Educação Profissional Técnica de Nível Médio; (Item III)
III - Educação Profissional Tecnológica, de graduação e de pós-graduação ."(Item IV)
O item II está errado, pois incluiu "nível fundamental", quando na verdade era para falar em "nível médio".
Portanto, estão corretas somente os itens I, III e IV.
Gabarito do monitor: E