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ID
1349476
Banca
CETRO
Órgão
IF-PR
Ano
2014
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Com base no artigo 71, da Lei 9.394/1996, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • a. ERRADA. Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:
    II - subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, esportivo ou cultural.


    b. ERRADA. Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:
    V - obras de infraestrutura ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.

    c.CERTA. Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:
    IV - programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.

    d. ERRADA. Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:
    I - pesquisa, quando não vinculada ás instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua extensão.

    e. ERRADA. Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:
    VI - pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino.
  • Só lembrar que o art 70 constitui despesa e o 71 não constitui despesa

  • Louvado seja nosso senhor Jesus Cristo, ajudai-nos!

  • Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre o que constituirá e o que não constituirá despesa de manutenção conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva correta. Vejamos:

    a) Incorreta.

    "Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com: (...) II - subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, esportivo ou cultural; (...)"

    b) Incorreta.

    "Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com: (...) V - obras de infraestrutura ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar; (...)"

    c) Correta.

    "Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com: (...)

    IV - programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social; (...)"

    d) Incorreta.

    "Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com: I - pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua extensão; (...)""

    e) Incorreta.

    "Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com: (...) VI - pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino."

     As assertivas A, B, D e E erradamente falaram que constituirão despesas.

    Gabarito do monitor: C