a. ERRADA. Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:II - subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, esportivo ou cultural.
b. ERRADA. Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:
V - obras de infraestrutura ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.
c.CERTA. Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:
IV - programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.
d. ERRADA. Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:
I - pesquisa, quando não vinculada ás instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua extensão.
e. ERRADA. Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:
VI - pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre o que constituirá e o que não constituirá despesa de manutenção conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva correta. Vejamos:
a) Incorreta.
"Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com: (...) II - subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, esportivo ou cultural; (...)"
b) Incorreta.
"Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com: (...) V - obras de infraestrutura ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar; (...)"
c) Correta.
"Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com: (...)
IV - programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social; (...)"
d) Incorreta.
"Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com: I - pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua extensão; (...)""
e) Incorreta.
"Art 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com: (...) VI - pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino."
As assertivas A, B, D e E erradamente falaram que constituirão despesas.
Gabarito do monitor: C