Questão 1350478

• Banca: FGV
• Órgão: AL-MT
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - AL-MT - Técnico Legislativo - Nível Superior
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto nº 9.094 de 2017 - Simplificação de atendimento aos usuários de serviços públicos

O “Decreto-Cidadão”, decreto n. 6.932/2009, relaciona os serviços prestados ao cidadão, bem como os padrões de qualidade e a forma de acessar estes serviços. O decreto- cidadão” criou o documento denominado

• A. cartilha de benefícios.
• B. carta de serviços.
• C. roteiro cidadão
• D. manual do cidadão.
• E. guia de serviços.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 11. Os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal que prestam serviços diretamente ao cidadão deverão elaborar e divulgar ―Carta de Serviços ao Cidadão‖, no âmbito de sua esfera de competência

• Carta de serviços ao cidadão! Questão boba....Como eu queria uma dessa na minha prova.

• Revogado pelo Decreto nº 9.094, de 2017