SóProvas


ID
1351429
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ICMBIO
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Uma reserva de desenvolvimento sustentável federal na Amazônia Legal, de expressiva diversidade biológica, é habitada por famílias de pequenos produtores rurais, algumas em situação de extrema pobreza, e outras com padrão financeiro mais elevado.

Tendo a situação acima como referência, julgue os itens que se seguem, com base nas normas aplicáveis.

As famílias dos pequenos produtores rurais em situação de extrema pobreza podem se beneficiar do Programa Bolsa Verde, por tempo indeterminado, caso cumpram com os compromissos assumidos no termo de adesão ao programa.

Alternativas
Comentários
  • O benefício será concedido por dois anos, podendo ser renovado, e não por tempo indeterminado como diz a questão.

  • Nunca tinha ouvido falar mas benefício eterno é coisa muito rara. Pesquisei e achei esse link muito bom, explicando o que é:


    http://www.caixa.gov.br/programas-sociais/bolsa-verde/Paginas/default.aspx


    Aí achei esse depois que fala que o tal programa foi extinto pelo atual governo:


    http://www.institutolula.org/programa-bolsa-verde-e-eliminado-do-orcamento-em-2018




  • O programa concede R$300 reais, de três em três meses, para as famílias que sejam beneficiárias em áreas para a conservação ambiental, respeitando as regras de utilização dos recursos. O benefício será concedido por dois anos, podendo ser renovado.

  • ERRADA

    Art. 13. Fica a União autorizada a transferir diretamente ao responsável pela família beneficiária do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais os recursos financeiros no valor de até R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por família, na forma do regulamento.

    § 1º A transferência dos recursos de que trata o caput dar-seá em, no mínimo, 3 (três) parcelas e no período máximo de 2 (dois) anos, na forma do regulamento.

    § 2º Na ocorrência de situações excepcionais e que impeçam ou retardem a execução do projeto, o prazo a que se refere o § 1o poderá ser prorrogado em até 6 (seis) meses, conforme o regulamento.