SóProvas

ID
1351438
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ICMBIO
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Uma reserva de desenvolvimento sustentável federal na Amazônia Legal, de expressiva diversidade biológica, é habitada por famílias de pequenos produtores rurais, algumas em situação de extrema pobreza, e outras com padrão financeiro mais elevado.

Tendo a situação acima como referência, julgue os itens que se seguem, com base nas normas aplicáveis.

As atividades e os resultados do Programa Bolsa Verde serão acompanhados pelo Ministério do Meio Ambiente, que monitorará a cobertura vegetal das áreas objeto do programa com frequência mínima anual.

Alternativas
Comentários

  • O Programa Bolsa Verde é um programa de transferência para as pessoas que estão em extrema pobreza e que estão em locais de relevância para a conservação ambiental de forma a incentivar sua permanência.

    O item é claro quando diz que "monitorará a cobertura vegetal das áreas objeto do programa". De certo poderá confundir quem ler no enunciado a parte "com padrão financeiro mais elevado", mas foi só para confundir.

    Link: http://www.mma.gov.br/desenvolvimento-rural/bolsa-verde/

  • O programa concede R$300 reais, de três em três meses, para as famílias que sejam beneficiárias em áreas para a conservação ambiental, respeitando as regras de utilização dos recursos. O benefício será concedido por dois anos, podendo ser renovado.

  • princípio do protetor-recebedor

  • Decreto n 7.572/2011

    ...

    Art. 19 O acompanhamento de atividades e resultados do Programa Bolsa Verde deverá contemplar as informações contidas em seu cadastro, mantido pelo Ministério do Meio Ambiente e a implementação das ações previstas nos Termos de Adesão relativas às famílias beneficiárias, áreas e atividades de conservação ambiental, sendo feito por meio de:

    I - monitoramento da cobertura vegetal das áreas objeto do Programa, com frequência mínima anual, por meio de laudo emitido por órgão competente;

    ...