Letra D
Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Infantil
5. Concepção de Proposta Pedagógica
Na observância das Diretrizes, a proposta pedagógica
das instituições de Educação Infantil deve garantir que
elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e
pedagógica:
.
Oferecendo condições e recursos para que as
crianças usufruam seus direitos civis, humanos
e sociais;
.
Assumindo a responsabilidade de compartilhar
e complementar a educação e cuidado das
crianças com as famílias;
.
Possibilitando tanto a convivência entre
crianças e entre adultos e crianças quanto à
ampliação de saberes e conhecimentos de
diferentes naturezas;
.
Promovendo a igualdade de oportunidades
educacionais entre as crianças de diferentes
classes sociais no que se refere ao acesso a
bens culturais e às possibilidades de vivência
da infância;
.
Construindo novas formas de sociabilidade
e de subjetividade comprometidas com a
ludicidade, a democracia, a sustentabilidade
do planeta e com o rompimento de relações
de dominação etária, socioeconômica, étnicoracial,
de gênero, regional, linguística e
religiosa.
Art. 7º Na observância destas Diretrizes, a proposta pedagógica das instituições de
Educação Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e
pedagógica:
I - oferecendo condições e recursos para que as crianças usufruam seus direitos civis, humanos e sociais;
II - assumindo a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e cuidado das crianças com as famílias;
III - possibilitando tanto a convivência entre crianças e entre adultos e crianças quanto a ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas;
IV - promovendo a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de
vivência da infância;
V - construindo novas formas de sociabilidade e de subjetividade comprometidas com
a ludicidade, a democracia, a sustentabilidade do planeta e com o rompimento de relações de
dominação etária, socioeconômica, étnico-racial, de gênero, regional, linguística e religiosa.