Questão 1352218

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Brusque - SC
• Ano: 2014
• Provas: FEPESE - 2014 - Prefeitura de Brusque - SC - Coordenador Pedagógico; FEPESE - 2014 - Prefeitura de Brusque - SC - Educação Infantil; FEPESE - 2014 - Prefeitura de Brusque - SC - Professor Séries - Anos Iniciais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

No artigo 4^o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor consta que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

• A. Educação básica, obrigatória, inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
• B. Ensino fundamental, opcional e gratuito, exclusivamente para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
• C. Ensino fundamental, obrigatório, somente para os que comprovarem idade própria para o acesso à escola.
• D. Educação básica gratuita exclusivamente para os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
• E. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Gabarito: B