Poxa, questão de detalhes:
a) 4º A Política Nacional do Meio Ambiente visará:
I à compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico;
b) II).O contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental DEVERÁ ser averbado na matrícula do imóvel. é obrigatório, junto com o I) instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental; (Art.9ª § 4o)
c) correta.
d) A Política Nacional do Meio Ambiente visará:
IV . ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais;
LETRA A - A Política Nacional do Meio Ambiente visará à compatibilização do desenvolvimento político-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. E
Art 2 - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
LETRA B - O contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental poderá ser averbado na matrícula do imóvel. E
§ 4o Devem ser objeto de averbação na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente:
II - o contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental.
LETRA C - Um dos instrumentos da Política Nacional do meio ambiente é o licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras. C
IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
LETRA D - A Política Nacional do Meio Ambiente visará ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias estaduais para o uso racional de recursos ambientais. E IV - ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais;