Questão 1355353

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: TRE-MG
• Ano: 2013
• Provas: CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Análise de Sistemas; CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Clínica Médica; CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho; CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Odontologia; CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Psiquiatria
• Disciplina: Regimento Interno

Segundo o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) compete ao seu Vice-Presidente

• A. exercer a Direção-Geral da Escola Judiciária.
• B. promover a apuração imediata dos fatos que tiver ciência sobre irregularidade atribuída a Juiz Eleitoral.
• C. instaurar e processar sindicância contra Juiz Eleitoral, submetendo o relatório conclusivo à apreciação do Plenário.
• D. atribuir, por motivo relevante, o exercício da substituição a outro Juiz de Direito que não o da tabela do Judiciário Estadual.
• E. convocar, à sua presença, o Juiz Eleitoral que deva pessoalmente prestar informações de interesse da Justiça Eleitoral ou indispensáveis à solução de caso concreto.

Gabarito: A

Comentários

• a) é a resposta Correta:

      Art. 20 - Compete ao Vice-Presidente:

      III – exercer a Direção-Geral da Escola Judiciária.

  Todas as outras opções são atribuições do Corregedor Regional:

  Art. 23 - Ao Corregedor Eleitoral incumbe:

  I – promover a apuração imediata dos fatos que tiver ciência sobre irregularidade atribuída a Juiz Eleitoral;

  II – instaurar e processar sindicância contra Juiz Eleitoral, submetendo o relatório conclusivo à apreciação do Plenário;

  XIV – convocar, à suapresença, o Juiz Eleitoral que deva pessoalmente prestar informações deinteresse da Justiça Eleitoral ouindispensáveis à solução de caso concreto;

  XVII – atribuir, por motivo relevante, o exercício da substituição a outro Juiz de Direito que não o da tabela do Judiciário Estadual;

  
  

• Gabarito: Letra A

  Resolução TRE-MG nº 873 (Regimento Interno)

  Art. 20. Compete ao Vice-Presidente

  Inciso III - exercer a Direção Geral da Escola Judiciária