Questão 1355356

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: TRE-MG
• Ano: 2013
• Provas: CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Análise de Sistemas; CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Clínica Médica; CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Estatística; CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho; CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Odontologia; CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Psiquiatria
• Disciplina: Regimento Interno

Sobre o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) quanto às sessões, é INCORRETO afirmar que

• A. não serão realizadas sessões ordinárias no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
• B. na ausência ou impedimento do Presidente, as sessões serão presididas pelo Vice-Presidente.
• C. os Juízes do Tribunal, o Procurador Regional Eleitoral, os advogados e servidores, durante as sessões, usarão vestes talares.
• D. as sessões ordinárias serão iniciadas em horário estabelecido pelo Tribunal. Os trabalhos serão abertos com a presença de 4 de seus membros.
• E. o TRE/MG reunir-se-á ordinariamente 8 vezes por mês e, extraordinariamente, tantas vezes quantas forem necessárias, mediante convocação do Presidente ou do próprio Tribunal.

Gabarito: D

Comentários

• Resposta : Letra D

  Os trabalhos serão abertos com a presença de 5 de seus membros e não de 4. Todos os demais itens estão corretos e constantes nos artigos da Resolução.

  Resolução TRE 873; Art. 78. As sessões ordinárias serão iniciadas em horário estabelecido pelo Tribunal.Parágrafo único. Os trabalhos serão abertos com a presença de cinco de seus membros.

• TRE-SP estaria incorreta a letra C

• TRE-RJ

  Art. 14. O Tribunal delibera por maioria de votos, em sessão pública, com a presença mínima de quatro dos seus membros, além do Presidente.

  4+1 = 5