Questão 1355695

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: TRE-MG
• Ano: 2013
• Provas: CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Registro de Candidatura

Em outubro de 2014, o eleitorado brasileiro voltará às urnas para escolher representantes, a saber: Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais. Os futuros candidatos deverão registrar suas candidaturas oportunamente. Só assim, seus nomes serão submetidos à vontade popular. Os candidatos ao cargo de Deputado Federal devem formular o pedido de registro de candidatura junto ao(à)

• A. Câmara dos Deputados.
• B. Tribunal Regional Eleitoral.
• C. Supremo Tribunal Federal.
• D. Tribunal Superior Eleitoral.
• E. Zona Eleitoral de seu domicílio.

Gabarito: B

Comentários

• Letra B Correta 

  Código Eleitoral - Lei nº 4.737/65

  Art. 89. Serão registrados:

  I – no TSEs os candidatos a Presidente e Vice-Presidente da República;

  II – nos TREs os candidatos a Senador, Deputado Federal, Governador e Vice-Governador e Deputado Estadual;

  III – nos Juízos Eleitorais os candidatos a Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito e Juiz de Paz.

  
  

• LETRA B CORRETA 

   Art. 89. Serão registrados:

     I - no Tribunal Superior Eleitoral os candidatos a presidente e vice-presidente da República;

     II - nos Tribunais Regionais Eleitorais os candidatos a senador, deputado federal, governador e vice-governador e deputado estadual;

     III - nos Juízos Eleitorais os candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito e juiz de paz.

  
  

• Compete ao TSE o registro de candidatos a Presidente da República e Vice-Presidente da República.

   

  Compete ao TRE o registro de candidaturas a Governador, Vice-Governador, Senador e Deputados.

   

  Compete ao Juiz Eleitoral o registro de candidaturas a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

• GABARITO LETRA B 

   

  CÓDIGO ELEITORAL Nº 4737/1965 

   

  ARTIGO 89. Serão registrados:

         

  I - no Tribunal Superior Eleitoral os candidatos a presidente e vice-presidente da República;

   

  II - nos Tribunais Regionais Eleitorais os candidatos a senador, deputado federal, governador e vice-governador e deputado estadual;

   

  III - nos Juízos Eleitorais os candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito e juiz de paz.

• Art. 89. Serão registrados:

     I - no Tribunal Superior Eleitoral os candidatos a presidente e vice-presidente da República;

     II - nos Tribunais Regionais Eleitorais os candidatos a senador, deputado federal, governador e vice-governador e deputado estadual;

     III - nos Juízos Eleitorais os candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito e juiz de paz.

• A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Eleitoral e os dispositivos do Código Eleitoral.

  Conforme o artigo 89, do citado Código, "serão registrados no Tribunal Superior Eleitoral os candidatos a presidente e vice-presidente da República, nos tribunais regionais eleitorais os candidatos a senador, deputado federal, governador e vice-governador e deputado estadual e nos juízos eleitorais os candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito e juiz de paz."

  ANALISANDO AS ALTERNATIVAS

  Levando em consideração o que foi explanado, percebe-se que a única alternativa a qual se encontra de acordo com o dispositivo acima é a letra "b" (Tribunal Regional Eleitoral).

  GABARITO: LETRA "B".