SóProvas


ID
13564
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2006
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Para a escolha de trabalho científico, técnico ou artístico, e nas concessões de direito real de uso, a Administração Pública deverá observar, respectivamente, as modalidades de licitação denominadas

Alternativas
Comentários
  • A FCC sempre cobrando as modalidades Concurso e Concorrência:

    Lei 8.666/1993:
    Art. 22. São modalidades de licitação:
    I - concorrência;
    IV - concurso;

    § 4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

    Art. 23, inciso II,
    § 3o A concorrência é a modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto, tanto na compra ou alienação de bens imóveis, ressalvado o disposto no art. 19, como nas concessões de DIREITO REAL DE USO...



  • ART 23/ 86663º A concorrência é a modalidade de licitação cabível, qualquerque seja o valor de seu objeto, tanto na compra ou alienaçãode bens imóveis, ressalvado o disposto no art. 19, --------como nasconcessões de direito real------------------ de uso e nas licitações internacionais,admitindo-se neste último caso, observados os limites deste artigo,a tomada de preços, quando o órgão ou entidade dispuser decadastro internacional de fornecedores, ou o convite, quandonão houver fornecedor de bem ou serviço no País.
  • "alternativa C" - concurso e concorrência

    A escolha de trabalho técnico ou artístico, com instituição prévia de prêmio ou remuneração é objeto de licitação na modalidade concurso. 
    art. 22, § 4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

    Concessões de direito real de uso é objeto de licitação na modalidade Concorrência.
    art 23, § 3º A concorrência é a modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto, tanto na compra ou alienação de bens imóveis, ressalvado o disposto no art. 19, como nas concessões de direito real de uso e nas licitações internacionais, admitindo-se neste último caso, observados os limites deste artigo, a tomada de preços, quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores ou o convite, quando não houver fornecedor do bem ou serviço no País. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
     
     
  • As concessões de serviço público deverão ser feitas na modalidade concorrência.

    Parabéns FCC continue assim xD
  • Gabarito letra c).

     

    Algumas palavras-chave sobre licitação e suas modalidades para a resolução de questões.

     

    Convite = "Com 24 horas de antecêdencia" + "número mínimo de 3"

    Tomada de preços = Terceiro dia anterior.

    Concorrência = habilitação preliminar.

    Leilão = Apenas para Venda.

    Concurso = trabalho técnico, científico ou artístico + "prêmio"

    Pregão (Lei 10.520/2002) = aquisição de bens e serviços comuns.

     

     

    Lei 8.666/93, Art. 23, § 3° A concorrência é a modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto, tanto na compra ou alienação de bens imóveis, ressalvado o disposto no art. 19, como nas concessões de direito real de uso e nas licitações internacionais, admitindo-se neste último caso, observados os limites deste artigo, a tomada de preços, quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores ou o convite, quando não houver fornecedor do bem ou serviço no País.

     

     

    DICA: https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2016/01/22211228/Lei-8666-93-atualizada-e-esquematizada_nova.pdf

    *Apostila muita boa para concursos com vários esquemas e resumos.

     

     

     

    => Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/

  • Convite = "Convite e quatro" (kkkkkk, foi assim que decorei) horas de antecêdencia + número de vogais da palavra convite = 3

    Tomada de preços = Terceiro dia anterior. (Aprendi com o André)

    Concorrência = Comprovem requisitos mínimo exigidos..." antes da ocorrência=  habilitação preliminar. 

    Leilão = Legalmente apreendido, aLienação de bens, maior Lance - Apenas para Venda.

    Concurso = trabalho técnico, científico ou artístico + "prêmio"

    Pregão (Lei 10.520/2002) = aquisição de bens e serviços comuns.(Pode ser virtual) - "Pregão Online"

  • CONCURSO

    • participa; qualquer interessado
    • serve para escolha de um trabalho técnico

                                              cientifico

                                              artístico

    • determina que e atribuído  ao vencedor premio

                                                    dinheiro

    CONCORRENCIA

    • participa qualquer interessado
    • na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
    • imóveis em regra
    • concessão de direito de uso
    • licitações internacionais
    • srp(registro de preço)
    • valores altos
    • vulto médio