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GAB: D, visto que as práticas de accountability (responsabilização/prestação de contas...) devem estar alinhadas as da democracia. Quanto mais democrática, mais atrelada à accountability.
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Segundo o Prof. Rodrigo Rennó:
De acordo com Campos, nas sociedades democráticas mais modernas, se aceita como natural e se espera que os governos – e o serviço público – sejam responsáveis perante os cidadãos. Além disso, acredita-se nestes países que a própria accountability força uma evolução das práticas administrativas, pois com mais informação e participação, a população passa a exigir melhores resultados.
Para a supracitada autora, o próprio conceito de accountability não era conhecido no Brasil até pouco tempo, pois não havia esta noção de que o agente público teria a obrigação de prestar contas e de que os recursos públicos tinham, sim, dono - a coletividade.
Desta forma, os mecanismos burocráticos de controle não supriam esta necessidade e não existia na cultura do setor público esta noção de prestação de contas à população. Entretanto, como os recursos públicos são da sociedade, torna-se fundamental a obrigação dos agentes que cuidam destes recursos de responder por eles.
Portanto, o agente que recebeu o poder de administrar a “coisa” pública deve prestar contas à sociedade, que delegou este poder. De acordo com Paludo, nas experiências de accountability, quase sempre “estão presentes três dimensões: informação, justificação e punição”.
Na minha humilde opinião, é quando se perde essa necessidade de contrapartida, acontece a descaracterização do sistema enquanto instrumento para a legitimação de um regime participativo e crítico;Portanto a resposta correta e a Letra D
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O que entendi da questão foi que " não adianta ter o deve de prestar contas na lei, por exemplo na LRF, se os pilares da Educação no país não forma cidadãos com senso de criticidade".
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http://seer.ufrgs.br/rbpae/article/viewFile/42819/27119
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Consegui acertar essa questão focando nas palavras que estão sublinhadas.
No momento em que a Administração adota, em uma área como a da Educação, políticas de responsabilização SEM a necessária correspondência com práticas democráticas de avaliação, pode acabar por tomar como premissa:
d) a descaracterização do sistema enquanto instrumento para a legitimação de um regime participativo e crítico;
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Transcrevendo a parte do link que o ivan andrade comentou:
"Não obstante, especialmente nas duas últimas décadas, temos assistido, nos países capitalistas ocidentais, à disseminação de políticas de avaliação em larga escala, de prestação de contas e de responsabilização sem necessária correspondência entre os pilares que constituem este sistema. Propaga-se um modelo retórico de accountability, cujas concepções político-ideológicas sobrepujam os governos nacionais e descaracterizam o sistema enquanto instrumento para a legitimação de um regime democrático substantivo, participativo e crítico."
Queria saber ATÉ QUANDO as bancas vão fazer questões baseadas no "detalhe do detalhe" de livros/artigos. Pior... Não mede conhecimento nenhum; o gabarito sempre é aquela palavrinha ou frasezinha que o autor tal usou naquele contexto.
O assunto é accountability. Como é que de accountability o infeliz (concurseiro) vai parar no artigo "O Potencial do IDEB como estratégia de accountability da qualidade da educação básica" sem ter uma bola de cristal?
Não dá pra acertar a questão pelo conhecimento. Só acerta quem chuta ou quem, POR UM ACASO DO DESTINO QUE JEOVÁ ABENÇOOU, leu aquela frase específica, daquele parágrafo específico, daquele livro/artigo específico.
É a banca chamando a gente de otário!
Boa sorte, galera.