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ID
1357045
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

Reconhecendo as novas potencialidades relacionadas à ampliação dos atores sociais envolvidos na gestão da coisa pública, a literatura sobre gestão pública vem crescentemente enfatizando o tema da ‘governança’, salientando novas tendências de administração pública e de gestão de políticas públicas, particularmente a necessidade de mobilizar todo o conhecimento disponível na sociedade em benefício da melhoria da performance administrativa, impulsionando novas formas de articulação político-administrativa, frequentemente se aproximando da estrutura de rede como princípio básico de organização, fenômeno crescentemente assimilado pelo atual debate sobre governança (Frey, 2007, p. 138).

Pode ser inferido, no âmbito dessas tendências, que:

Alternativas
Comentários
  • gabarito A. Governança, pode haver influências de outras gestões , do setor privado. Por isso não estão pressos=detidos.

  • Quem aguenta essas questões da FGV? Pra cada questão tem um texto imenso.


  • Na questão fala da estrutura em rede. Esta estrutura prega que ninguém consegue alcançar o seu objetivo sozinho. Cada "ator" da rede é fundamental para chegar ao objetivo final. A palavra chave é "interdependência". 

    Resumi a explicação do prof. Rodrigo Renno. Espero que ajude! Bons estudos!

  • Reconhecendo as novas potencialidades relacionadas à ampliação dos atores sociais envolvidos na gestão da coisa pública, a literatura sobre gestão pública vem crescentemente enfatizando o tema da ‘governança’, salientando novas tendências de administração pública e de gestão de políticas públicas, particularmente a necessidade de mobilizar todo o conhecimento disponível na sociedade em benefício da melhoria da performance administrativa, impulsionando novas formas de articulação político-administrativa, frequentemente se aproximando da estrutura de rede como princípio básico de organização, fenômeno crescentemente assimilado pelo atual debate sobre governança 

     

    O contexto aborda sobre a participação de diversos atores na política de governança, onde cada ator detém conhecimentos específicos para ampliação e melhoria dessas políticas. Todas alternativas, exceto a letra "A", falam de governança exclusiva de atores.

     

  • Governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos
    de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar,
    direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de
    políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

    Infere-se que, no contexto público, a sociedade é o “principal"; e os agentes são aqueles a quem foi delegada
    autoridade para administrar os ativos e os recursos públicos, enfim, autoridades, dirigentes, gerentes e colaboradores do setor público

    PERSPECTIVAS DE OBSERVAÇÃO


    1- sociedade e Estado;

    Nesse contexto, a governança tem por objeto de análise: (a) as estruturas democráticas; (b) os processos pelos quais os governos
    são selecionados, monitorados e substituídos; (c) a organização do Estado e a
    divisão de poder e de autoridade entre as instituições; (d) o comportamento
    ético dos governantes [representantes eleitos]; (e) os instrumentos institucionais
    de controle (ex.: sistema de pesos e de contrapesos, controle social, órgãos de
    governança); e (f) o respeito dos cidadãos às instituições que governam a economia
    e o Estado

     

    2-  entes federativos, esferas de poder e políticas públicas;

    trata de questões relacionadas: (a) à coordenação de ações; (b) ao exercício do controle
    em situações em que várias organizações estão envolvidas; (c) às estruturas de
    autoridade; (d) à divisão de poder e responsabilidade entre os diversos atores;
    (e) à alocação tempestiva e suficiente de recursos; enfim, e (f) à governança das
    ações, aqui entendida como a capacidade de o governo coordenar a ação de
    atores com vistas à implementação de políticas públicas.

     

    3-  órgãos e entidades;

    considera importante: (a) a integridade, os valores éticos; (b) a
    abertura e o engajamento das partes interessadas; (c) a definição de resultados
    e de benefícios sustentáveis em termos econômicos, sociais e ambientais; (d) a
    definição de intervenções necessárias para potencializar e otimizar resultados
    e benefícios; e (e) o desenvolvimento das capacidades (das organizações, da
    liderança e dos indivíduos) necessárias àquele fim; (f) a gestão de riscos e de
    desempenho (sustentado por controles internos e instrumentos robustos de
    gestão das finanças públicas); e (g) a transparência e a accountability (possível
    por meio da implementação de boas práticas, como as relacionadas a prestação
    de contas e responsabilização).

     

    4-  atividades intraorganizacionais.


    Sob esta perspectiva, são analisados os processos decisórios, as estruturas
    específicas de governança e as relações intraorganizacionais, que visam, entre
    outras coisas, otimizar o uso de recursos, reduzir riscos e agregar valor a órgãos
    e entidades e contribuir para o alcance de resultados esperados por partes interessadas
    internas e externas à organização.
    São exemplos típicos da aplicação desta perspectiva: a governança de pessoal,
    de informação, de tecnologia, de logística, de investimentos, de orçamento
    e finanças, de regulamentações etc.

  • a) As instâncias externas de governança são responsáveis pela fiscalização, pelo controle e pela regulação. São autônomas e independentes: Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União.


    b) As instâncias externas de apoio à governança são responsáveis pela avaliação, auditoria e monitoramento independente e, nos casos em que disfunções são identificadas:  auditorias independentes e o controle social organizado.


    c) As instâncias internas de governança são responsáveis por definir ou avaliar a estratégia e as políticas, bem como monitorar a conformidade
    e o desempenho: conselhos de administração e alta administração.


    d) As instâncias internas de apoio à governança realizam a comunicação entre partes interessadas internas e externas à administração: ouvidoria, a auditoria interna, o conselho fiscal, as comissões e os comitês.

     

    São funções da governança:
    a) definir o direcionamento estratégico;
    b) supervisionar a gestão;
    c) envolver as partes interessadas;
    d) gerenciar riscos estratégicos;
    e) gerenciar conflitos internos;
    f) auditar e avaliar o sistema de gestão e controle; e
    g) promover a accountability (prestação de contas e responsabilidade)
    e a transparência.

     

    Conforme sugerido pelo Banco Mundial, são princípios da boa governança:
    a legitimidade,  a equidade,  a responsabilidade, a eficiência,  a probidade, atransparência e a accountability.

     

    São funções da gestão:


    a) implementar programas;
    b) garantir a conformidade com as regulamentações;
    c) revisar e reportar o progresso de ações;
    d) garantir a eficiência administrativa;
    e) manter a comunicação com as partes interessadas; e
    f) avaliar o desempenho e aprender.

     

    NÍVEIS DE ANÁLISE
    mecanismos de governança, componentes, práticas e itens de controle:

    Liderança
    • pessoas e competências 
    • princípios e comportamentos 
    • liderança organizacional ;
    • sistema de governança 


    Estratégia
    • relacionamento com partes interessadas 
    • estratégia organizacional 
    • alinhamento transorganizacional 


    Controle
    • gestão de riscos e controle interno
    • auditoria interna 
    • accountability e transparência 

     

    as práticas

    Ex.: Práticas relacionadas ao componente "sistema de governança" (do mecanismo da Liderança


     - Estabelecer as instâncias internas de governança da organização.

     - Garantir o balanceamento de poder e a segregação de funções críticas.

     - Estabelecer o sistema de governança da organização e divulgá-lo para as partes interessadas.

     

    Ex: Práticas relacionadas ao componente alinhamento transorganizacional (do mecanismo Estratégia):
     - Estabelecer mecanismos de atuação conjunta com vistas a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas
    transversais e descentralizadas.

     

     

    Ex: Práticas relacionadas ao componente  accountability e transparência (do mecanismo controle):
    - Dar transparência da organização às partes interessadas, admitindo-se o sigilo, como exceção, nos termos da lei.

    - Avaliar a imagem da organização e a satisfação das partes interessadas com seus serviços e produtos.

     

     

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